22 resultados encontrados para nery moraes lima - data: 27/07/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1829 Advogado: Deborha Moura Leite (OAB:BA36692) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Reu: Maria Beatriz Oliveira Advogado: Antonio Gabriel Oliveira Araujo (OAB:BA59234) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (B
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2856 ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: se manifestar sobre os Embargos de RECLAMADO Declaração de ID.68b8430, no prazo de 5 dias. ADVOGADO FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de maio de 2022. RECLAMADO AMAURY FERNANDO SWENSON HERNANDES(OAB: 91037/PR) MANCISA - COMERCIO E SERVICOS LTDA SILVIO JOSE FARINHOLI ARCURI(OAB: 139758/SP) CORT - FER - INDUSTRIA DE MAQUINAS E PEÇAS LTDA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2757 DESPACHO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA proposta pela EMBASA- EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. Na contestação que veio instruída com reconvenção e fotografias, a parte ré relata que o bem já está na posse da Embasa há 30 anos. A autora, em réplica, impugna a reconvenção proposta na contestação. Interpostos Emb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1565 Reu: Mariana Oliveira Monteiro Reu: Carolina Oliveira Monteiro Reu: Lauro Rocha De Oliveira Reu: Ana Nery Moraes Lima De Oliveira Reu: Lourival Jose De Oliveira Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8000185-43.2019.8.05.0155 Órgão Julgador: V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1116 Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACARANI – ESTADO DA BAHIA. Fórum Sílvio Benício – Rua José de Souza Nogueira, 123, Inaracam, - CEP.: 45.760-000 – Macarani (Ba), Fones (77) 3274-2057/2190/2111 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC, ficam as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1831 CPC. Firmou-se a tese de que “O prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta, na hipótese em que o Poder Público tenha realizado obras no local ou atribuído natureza de utilidade pública ou de interesse social ao imóvel, é de 10 anos, conforme parágrafo único do art. 1.238 do CC”. Entretanto, pode haver a renúncia tácita ou expressa da pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1118 Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação. Penhorado o bem, preferencialmente aquele dado em garantia do débito, será intimado do ato, os executados, e seus cônjuges, através de seu advogado, ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído. Poderá o ex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1575 Intimem-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000185-43.2019.8.05.0155 Desapropriação Jurisdição: Macarani Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1297 No caso em comento, não há controvérsia de que houve o apossamento administrativo do bem pela EMBASA, no interesse da coletividade. Portanto, configurada a desapropriação indireta, discute-se apenas o valor da indenização, que é o caso dos autos. A chamada desapropriação indireta não é ação especial e, sim, ação ordinária de indenização, razão p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1576 A empresa autora, na inicial, não relatou os fatos como ocorreram. Propôs a ação judicial em 16.04.2019, anexando o Decreto nº 16.702, de 05 de maio de 2016, declarando de utilidade pública da área de 84,16 m² pertencente aos réus, para a construção de um reservatório de tratamento de água. A EMBASA requereu urgência, mas não depositou o valor que entend