9 resultados encontrados para nescente de pena - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RAFAELLA DE SOUSA LOPES ADV ACUS : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : POR TAIS RAZOES, INDEFIRO OS PEDIDOS DE DETRACAO DA PENA E RETIFI CACAO DO CALCULO, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E FIXO O REGIME FECHADO PARA O APENADO DENILSON MAGNO DE OLIVEIRA, FILHO D E NEUSA ANTONIA DE OLIVEIRA, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. MAN TENHO O DECRETO DE PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262416-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA VITIMA : DAVID SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502624162 TENDO EM VISTA QUE A A TRIBUICAO PARA AUTORIZAR E RESTRING
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 GEM . GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 380965-98.2015.8.09.0175 1832 EXECUCAO PENAL RONALDO SANTOS REMIGIO JUNIOR DANIEL CORREA DE LIMA 43134 GO - RODRIGO SANTIAGO SOUSA DE PAULA 35944 GO - GABRIEL GOMES BATISTA DE OLIVEIRA E DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 S PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETI MENTO DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O RE INCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUST RIAL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMEN TO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. PO R OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IAS. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO ) NR. PROTOCOLO : 89593-65.2007.8.09.0132 ( 200700895935 ) AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE INDULTO E DEFIRO O PED IDO DE COMUTACAO DE PENAS FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403497-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDEL SILVA PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304034970 OBSERVA-SE QUE, EM ATENDIMENTO AO PLEITO DEFENSIVO DE FLS. 101, FOI EL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 VITIMA : RN COMERCIO VAREJISTA S/A ACUSADO : THIAGO CRUZ DE SOUZA DESPACHO : THIAGO CRUZ DE SOUZA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO PASSOU POR AUDIENCIA ADMONITORIA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DOS ANOS DE 2010, 2011 E 2014, CONSIDERANDO-SE, EM TODOS OS CASOS , A PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEMPO REMA NESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA D ECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO -SE AS COMUTACOES DE PENAS ORA DEFERIDAS. TENDO EM VISTA QUE A CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO CO