Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2592 Baldi da Silva de Rezende - Agravado: Colégio Porto Belo Ltda - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ALCANÇAR CONCLUSÃO DIVERSA. PARTE QUE EVIDENCIA CONDIÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2744 RAFAELA COELHO SERPA - Agravada: EVELYN MARIA YAMASHITA - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, POR SE TRATAR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2377 IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA A GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA. A CAUÇÃO, PREVISTA NOS ARTIGOS 37, I E 38 DA LEI 8.245/91, NÃO SE CONFUNDE COM A FIANÇA, E POR ISSO NÃO HÁ RAZÃO PARA FALAR EM BENEFÍCIO DE ORDEM. INSTAURADA A EXECUÇÃO, TORNA-SE POSSÍVEL A INCIDÊNCIA DA PENHORA SOBRE O IMÓVEL. 4. AO CONTRATA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1836 (OAB: 34312/SP) - Denys Grasso Potgman (OAB: 261308/SP) - São Paulo - SP Nº 2171379-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: DONIZETE MARQUES DA ROCHA - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2687 FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (OAB: 14676/PE) - Felipe Regis de Souza Pontes (OAB: 31670/PE) - CAROLINE ALVES DIAS (OAB: 30706/PE) - São Paulo - SP Nº 2091259-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1866 STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3758 SP), RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP) Processo 1004767-90.2019.8.26.0457 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Ante a manifestação mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2117 Paulo - SP Nº 2110155-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: DIOGO TAKAO UEDA - Agravante: RITA DE CASSIA RAMOS UEDA - Agravada: Iraci Vitor dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2570 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Victor Jobs da Guia Florentino (OAB: 402242/SP) - Ana Carolina Remígio de Oliveira (OAB: 86844/MG) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 428935/SP) - São Paulo - SP Nº 1025725-93.2018.8.26.0405 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1689 Nº 2163219-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: ÉRICA LUCILENE DE CASTRO (Justiça Gratuita) - Agravado: LUIZ ANTONIO PELEGRINA (Justiça Gratuita