Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2612 Castilho Balieiro - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - À réplica. - ADV: EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO) Processo 1003017-13.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Fiorotto e Fiorotto S/s Ltda - Benedito Mendonça da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3761 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 95663/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002552-61.2019.8.26.0457 (processo principal 1001056-14.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Contratos Bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2607 Dentre estas matrículas estaria a nº 36.773, originária da matrícula nº 10.219, que pertenceu à Agro Imobiliária Avanhandava S/A., foi vendida para a família Iwamoto e atualmente está registrada em nome de Fiorotto e Fiorotto S/S. Ltda., que se transformou em um loteamento, denominado Condomínio Resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3766 arguiu impenhorabilidade dos valores constritos em sua conta bancária via Sisbajud, porque seriam decorrentes de depósitos de “benefício de amparo social ao idoso”, juntando documentos a fls. 1.100/1.118. Intimado, o exequente se opôs ao desbloqueio aduzindo que não foi comprovada a alegada impenhorabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4573 APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. A Segunda Seção pacificou o entendimento de que a remuneração protegida pela regra da impenhorabilidade é a última percebida - a do último mês vencido - e, mesmo assim, sem poder ultrap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3653 financeira, desde que respeitado tal limite. 4. Embargos de divergência conhecidos e providos (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.330.567 RS, Ministro Relator: Luis Felipe Salomão, data de julgamento: 10/12/2014) Tal entendimento é adotado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Embargos à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3312 de dívida não alimentar, a flexibilização da regra de impenhorabilidade quando a hipótese concreta dos autos revelar que o bloqueio de parte da remuneração não prejudica a subsistência digna do devedor e de sua família. 7. Busca-se, nesse contexto, harmonizar duas vertentes do princípio da dignidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2608 pode desconsiderar que a prova documental trazida pela “Família Mendonça”, em todos os processos, com exceção do feito nº 0009679-54.2012, pendente de citação por edital, é farta e ilustra um gigantesco emaranhado de matrículas, de variados Cartórios de Registros de Imóveis, principalmente de Pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3991 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), devendo o(a)(s) autor(a)(s): Em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: regularizar a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 76, inciso I, do § 1º e 104, § 1º do CPC), tendo em vista que os substabelecimentos de fls. 11/12 possuem data anterior à pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3677 ou fundo de investimento, ou guardados em papel-moeda Recurso provido.(TJSP; Apelação Cível 1001163-40.2020.8.26.0311; Relator (a):Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Junqueirópolis -Vara Única; Data do Julgamento: 27/07/2021; Data de Registro: 27/07/2021). LOC