3 resultados encontrados para nestes autos. cientifiq - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 107424-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAGNER PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201601074241 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSOS C RIMINAIS POR OUTRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 RIMINAIS POR OUTROS FATOS (FLS. 92/93). CITE-SE O ACUSADO JEAN CA RLOS SOUZA DA SILVA, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 0 2, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO Q UE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CO NSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE