65 resultados encontrados para nestes autos. sem custas. transitada - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMAN DO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIM O DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO V ALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) PARCELAS, CASO NECESSAR IO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO, EXPECA-SE CERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 M FACE DE DAVID TEOFANES GOMES, AMBOS SATISFATORIAMENTE QUALIFICA DOS NA INICIAL. NO CURSO DO REGULAR TRAMITE DA MARCHA PROCESSUAL, A PARTE EXEQUENTE COMPARECEU NOS AUTOS REQUERENDO A EXTINCAO DO MODULO PROCESSUAL DE EXECUCAO, EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DA INSC RICAO DE DIVIDA ATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 26, DA LEI 6.830/80 EM RELACAO AO DEBITO FISCAL CONSUBSTANCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 CONTRABANDO E CRIME AMBIENTAL. AGROTOXICOS. MATERIALIDADE COMPROV ADA. AUSENCIA. DOLO. NAO CARACTERIZACAO. ABSOLVICAO. IN DUBIO PRO REO. CABIMENTO. SENTENCA ABSOLUTORIA MANTIDA. 1. MATERIALIDADE C OMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME MERCEOLOGICO (AVALIACAO DIRETA) ACO STADO AOS AUTOS. 2. MEROS INDICIOS OU CONJECTURAS, EM RELACAO AO DOLO DO AGENTE, ISOLADAMENTE, NAO BASTAM PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 116079-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP . A FOLHA PENAL ESTA NOS APENSOS. CITE-SE. GYN,23/4/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02013 CONTRA O MESMO, SENDO CASADO, COMERCIANTE, TENDO O SEGUNDO GRAU COMPLETO, TENDO UM FILHO, GANHANDO R$1500,00 REAIS, SENDO DA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 170764-07.2010.8.09.0175 470 ACAO PENAL FPF GBAM 22874 GO - CLAUDIO CAETANO DA SILVA 10869 GO - BENEDITO JOSE MENDES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 424 que determina o parágrafo único do art. 158 do CPC, e, de conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no livro próprio.”.INT. DR(S). JOSE GEORGE S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 JUIZ DE DIREITO 144213-08.2009.8.09.0051 ( 200901442130 ) 464 ACAO PENAL WILLIAN QUINTINO DE OLIVEIRA FE PUBLICA 11400 GO - DEBORA DE OLIVEIRA LARA RASSI 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA 22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS 9705 GO - JOAO BEZERRA PINTO 21541 GO - HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 9235-95.2018.8.09.0175 : 125 : INQUERITO : EDIMUNDA ANTONIA SILVA ADRIELLE SILVA ANTONELLI GABRIEL SILVA ANTONELLI INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E HEI POR BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DE ENTREGA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VIT IMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, S E NECESSARIO, VIA EDITAL. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 260241/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097 PROTOCOLO NUMR: 17076-78.2017.