Seção II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAçãO DA DETERMINAçãO ESCULPIDA NO ART 393, INC II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL Nº 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDIçõES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CON

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : SIRIEMA ARAMZENS GERAIS LTDA EXEQUENTE : CREA GO ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA PELA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS (CREA/ GO) EM FACE DE SIRIEMA ARMAZENS GER

Seção II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JUNIO PEREIRA LIMA, FACE AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS CONDIçõES ESTIPULADAS NO TERMO DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS 239/240) E O REQUERIMENTO DO DR PROMOTOR DE JUSTIçA, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DE SUSPENSãO SEM QUE TENHA HAVIDO MOTIVOS OBRIGATóRIOS OU FACULTATIVOS PARA A SUA REVOGAçã

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO BRU NO EDUARDO SANTOS E CLEUTON DE CARVALHO MENEZES DAS IMPUTACOES QU E LHE FORAM ENDERECADAS NESTES AUTOS. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM J ULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLI QUE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 10 DE JULHO D E 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE D

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 102271-83.2005.8.09.0132 ( 200501022710 ) 24 EXECUCAO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) MANOEL DE MOURA SALES 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO 11303 DF - JORGE HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES ADV EXECDO

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RECAO, INCLUSIVE, CONVERGE O ENSINAMENTO DE NOSSOS TRIBUNAIS: "AP LICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINA LIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACA O CRIMINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU CARRARA, "A P ROVA, PARA CONDENAR, DEVE SER CERTA COMO A LOGICA E EXATA COMO A MATEMATICA" (TJRS - RJTJERGS 177/136). E AIN

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA VANDA DE SOUZA E SILVA ACUSADO : INAEL BRITO LEITE WELDER SANTANA DE SOUZA ADV ACUS : 39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IM PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA ABSOLVER, COMO ABSOLVID O TENHO, WELDER SANTANA DE SOUZA, JA QUALIFICADO, DA IMP

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ACUSADO : THALISSON VERISSIMO SOUZA PASSOS AUGUSTUS DE BARROS VITIMA : VIVO S/A ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17573 DF - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : DESTA FORMA, INEXISTEM ELEMENTOS CAPAZES DE ASSEGURAR, DE FORMA I NCONTESTE, QUE O ACUSADO THALISSON VERISSIMO SOUZA PASSOS PRATICO U DE FORMA

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 SUA PRISAO CAUTELAR, FACULTO-LHE O DIREITO DE, CASO QUEIRA, DE AP ELAR EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NAN. 590 DA CAM. CRIM. JULG. EM 2-2-96 - AP. 550/95-CAPITAL - REL . DES. FRANCISCO PRACA ADV.: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO ; IN ADCOAS 8151197). ASSIM, SEM PROVA, NAO VISLUMBRO RAZOES PARA IMPUTAR A AUTORIA DELITIVA AO ACUSADO, SENDO A ABSOLVICAO MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO V I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ENTENDO EXIST