Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1557 Processo nº.: 116.01.2011.000557-6/000000-000 - Controle nº.: 000039/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - Vistos. I (fl. 72) À vista do documento de fl. 7, proceda a serventia à retificação do nome do indiciado na autuação. Os argumentos trazidos pela defesa nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2502 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2364 a constituição e desenvolvimento válido do processo. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP) Processo 1001950-77.2017.8.26.0116 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.S.C. - J.C.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1392 361.01.2012.002220-2/000000-000 - nº ordem 307/2012 - Procedimento Ordinário - BENONY TOMAS SILVA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO (PUBLICAÇÃO EX OFFICIO). Processo n° 307/12. Certifico e dou fé que passo estes autos ao setor publicação para intimação da autora a fim de que proceda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 866 Processo 0034159-87.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Netto Pinheiro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, eis que o numeroso litisconsórcio ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3390 às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1335 (29.07.2013), a partir da data do trânsito em julgado. Condeno o Município ao pagamento das custas e despesas processuais. Não há condenação em honorários advocatícios, já que o valor da indenização é inferior ao da oferta. Com o trânsito em julgado desta decisão e exibição, se o caso, de memor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1118 sobre saber se há direito aos autores de ser-lhes reconhecida a aplicação do art. 40, § 4º, II e III, da Constituição Federal em razão do risco e das condições especiais à integridade física decorrentes do exercício de suas atividades, o que se levaria, conforme se sustenta, à incidência, por analogia, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 769 Processo 0034132-22.2003.8.26.0053 (053.03.034132-1) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Habitação do Estado de São Paulo - Cohab - Fernando Alberto Alves Franco - Município de São Paulo - VISTOS. Indefiro o pedido de desconto dos débitos de IPTU, eis que a expropriante não é a Fazenda Municipal,