Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2045 dias, se implantou o benefício determinado em sede recursal. Int. Campos do Jordao, 05 de junho de 2019. - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP) Processo 1001895-63.2016.8.26.0116 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - PREFEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 1464 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/404 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CIRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:116.01.2011.001589 Nº ORDEM:11.02.2011/000142 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2478 Processo nº.: 606.01.2011.003197-2/000000-000 - Controle nº.: 000368/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HENRIQUE PEDRO DA SILVA - Ficam os defensores do réu intimados da r. decisão, cujo teor segue: Vistos etc. Certidão supra: Revisando a situação da prisão do réu, por determinação da E. CGJ do E. TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1035 PROCESSO:338.01.2009.004340 Nº ORDEM:01.01.2009/001192 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:J. P. D. J. E OUTRO ADVOGADO:170275/SP - ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Requerido:F. P. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.004341 Nº ORDEM:01.02.2009/001208 CLASSE:ADJUDICAÇÃO COMPU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 90 EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03). PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI 10.826/03). INVIABILIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA E PERIGO ABSTRATO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 929 PROCESSO:338.01.2009.001853 Nº ORDEM:03.01.2009/000203 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ROBERT JULIANO TEÓFILO DE CARVALHO Requerido:GENTIL FRANCISCO GOMES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:338.01.2009.001856 Nº ORDEM:03.01.2009/000204 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1147 PROCESSO:338.01.2009.004826 Nº ORDEM:01.01.2009/001333 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:BENEDITO FERMINO CARDOSO ADVOGADO:186295/SP - SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA Requerido:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.004827 Nº ORDEM:01.02.2009/00136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1176 REQTE : G.P.A.C. ADVOGADO : 25705/SP - Arlindo Aparecido Rubio REQDA : G.A. VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0005766-05.2014.8.26.0338 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S.F.M. : 203205/SP - Isidoro Bueno PROCESSO :0005767-87.2014.8.26.0338 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.R.M. ADVOGADO : 81434/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3255 REQDA : Marcelly Lemes Pinheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1002487-18.2019.8.26.0338 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria das Graças Cândido ADVOGADO : 320690/SP - Lea Lopes Batista Lozano VARA:2ª VARA PROCESSO :1002489-85.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helianne de Fátima Pereira ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1461 ADVOGADO : 359561/SP - Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira REQDO : L&v Incorporações e Empreendimentos Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002335-33.2020.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Cristina Pereira Kavai ADVOGADO : 220199/SP - Marcelo Gagliardi REQDO : Antonio Vagner Tome de Sousa VA