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1.369 resultados encontrados para netto cavalcanti oab - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/12/2012 - Pág. 183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 183 0072352-90.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 114.01.2009.072352-0/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Marcionil Nunes Eler Me; Advogada: Adriana Borges Plácido (OAB: 208967/SP); Apelado: Empresa Metropolitana

TJSP 12/11/2018 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1052 Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0063873-62.2010.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Ana Claudia Gimenez Silva Padr

TJSP 09/09/2015 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1245 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0515215-43.2005.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Dario Aguiar Barbeta - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de junho de 2015.

TJSP 14/08/2013 - Pág. 143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 143 Fiscal; Nº origem: 110499870; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Arfrey Ind e Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/ SP) (Procurador); 9000904-93.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São

TJSP 02/10/2013 - Pág. 1159 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1159 (OAB 58558/SP), JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP) Processo 0603172-30.1986.8.26.0053 (053.86.603172-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Nelson Scaff - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do ofício juntado. - ADV: GILBERTO PIRES BORTOLAI (OAB 51303/SP), BEAT

TJSP 11/02/2009 - Pág. 1176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1176 Requerido:S. R. D. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.000622 Nº ORDEM:01.02.2009/000182 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:A. B. M. E OUTRO ADVOGADO:56137/SP - ADEVANIL GOMES DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.000626 Nº ORDEM:03.01.2009/000067 CLASSE:PRECATÓRIA (EM

TJSP 30/04/2010 - Pág. 528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 528 Antonio Dell Aera Andreucci - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Alexandre da Silva Rodrigues (OAB: 146338/SP) - Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Sandra Marzocca Silveira (OAB: 26680/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/

TJSP 14/10/2011 - Pág. 482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 482 agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno Advs: Ademar Nyikos - Catarina Bertoldi da Fonseca - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0070966-42.2010.8.26.0000 (990.10.070966-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonino Torres Lace

TJSP 11/05/2018 - Pág. 1474 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1474 Edilson Morcelli e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 354: à vista do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a requerida dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias.O requerimento deverá se dar por meio do Port

TJSP 18/05/2012 - Pág. 731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 731 contramimuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 9090292-44.2001.8.26.0000/50002 (994.01.06648

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