Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000527-16.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA ODONTOLOGICA Advogados do(a) AUTOR: FABIO NETTO DE MELLO CESAR - SP196666, GISELE SOUZA DE ALMEIDA - SP317856 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Trata-se de Ação Ordinária movida em face da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), objetivando repetição de indébito relativo ao pagamento de Taxa de Saúde Suplementa

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22985 Votos Revisores Sessão realizada em 14 de agosto de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Acórdão Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Convocada a Juíza Scynthia

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22988 por ANTÔNIO CARLOS DE FARIA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 14 de agosto de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares F

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 22991 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ISTO POSTO, decide este relator conhecer do recurso interposto por ANTÔNIO CARLOS DE FARIA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator Votos Revisore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2303 Processo 1000848-37.2016.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Abel do Carmo Filho - Unimed Pindamonhangaba Cooperativa de Trabalho Médico - Confab Industrial Sa - Pp. 129/130: ciente da concessão da antecipação da tutela recursal concedida pelo E. Tribunal.Cumpra-se, dando-se ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2933 Não foram alegadas preliminares. No mérito, provará a inocência durante a instrução. Mantenho a prisão do acusado, uma vez que este é detentor de extensa folha de antecedentes criminais (11 laudas) e, ainda, possui condenação anterior também por crime envolvendo violência doméstica. Ademais, perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2350 fará jus aos 40% (quarenta por cento) restantes do valor dos honorários. 3. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários naquele mesmo percentual em favor da advogada da autora (fl. 07).4. Certifique a Serventia o decurso do prazo para a autora apresentar apelação e, a seguir, decorrido o prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2487 RELAÇÃO Nº 0096/2016 Processo 0000756-81.2013.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bt Atividades Educacionais Sc Ltda - Leandro Blanes - Com efeito, os Tribunais Superiores têm entendido que é desnecessária, na fase de cumprimento de sentença, a intimação pessoal do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 512 prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, no termos do disposto no artigo 290, do Código de Processo Civil. 2 - Após cumprido o item 1, cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena da incidência do disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2557 Saúde S/A - Em caso de interposição de recurso deverá ser recolhido preparo no valor de R$ 203,22 (valor corrigido), bem como porte de remessa e retorno no importe de R$ 32,70 por qualquer objeto que deva ser enviado por malote (mídias, exames de raios-X, entre outros), conforme o artigo 1275, § 3º das