Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RÉU COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG MARCIO ANTUNES PORFIRIO(OAB: 26765/GO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2939 Processo Nº ATOrd-0011072-82.2015.5.18.0017 AUTOR JANIO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) RÉU COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG AD

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1052 ADVOGADO CAMILA BAIAO VIGILATO INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 39371/GO) Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA FARIAS Processo Nº ATOrd-0011734-13.2019.5.18.0015 MARIA ANTONIA LABORAO NETTO DE MELLO ADVOGADO RENATO ANTONIO DE ALMEIDA(OAB: 18165/GO) ADVOGADO RAFAEL PEREIRA SOARES(OAB: 51699/GO) RÉU ESTADO DE GOIAS

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 442 do C. TST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/03/2016; recurso apresentado em 11/03/2016). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Quanto a esta matéria, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do acórdão

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 5872 ao último de contrato de trabalho alegado, bem como da dispensa nos termos do art.31 da Lei 9.656/98, mas o reclamante não discriminatória. comprovou que efetivamente contribuiu para o plano de saúde. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos de tutela, Assim, os requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da conforme razões acima expendidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2512 43 - 0700347-84.2012.8.26.0579 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Luiz do Paraitinga - Relator Alexandre Levy Perrucci - Apelante: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelada: GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Sergio Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2248 BARBOSA LIMA (OAB: 189239/SP) 0003042-66.2012.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Fernanda Teixeira Salviano da Rocha Recorrente: Maria Benedita da Silva Santana - Me - Recorrido: Maria Helena Alves Martins - Advogada: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB: 170586/SP) (Fls: 34) - Advogada: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2536 Juíza Vice- Presidente - Magistrado(a) Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim - Advs: MARCOS ANTONIO LEITE (OAB: 267699/SP) - MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP) Nº 0026031-50.2008.8.26.0625 - Recurso Inominado - Taubaté - Recorrente: José Adilson Pires de Paula - Recorrido: Banco Panamericano S/A INFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3319 endereços (inclusive os CEP’s), bem como dos respectivos cônjuges, e das Fazendas. 2.1. Deverá, também, comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação/cientificação dos confrontantes e do Município, como também as despesas postais para demais citações/cientifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3319 endereços (inclusive os CEP’s), bem como dos respectivos cônjuges, e das Fazendas. 2.1. Deverá, também, comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação/cientificação dos confrontantes e do Município, como também as despesas postais para demais citações/cientifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2386 CONDIÇÕES QUE GOZAVA ENQUANTO EMPREGADO, MEDIANTE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS MENSALIDADES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 9.656/98 - IRRELEVÂNCIA DA AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DIRETA DO FUNCIONÁRIO, QUE NÃO SOFRIA DESCONTOS PARA O CUSTEIO DO PLANO - BENEFÍCIO QUE CONSTITUI PRESTAÇÃO IN NATUR