Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2198 de Direito Privado. Apelação nº 0414613- 63.2009.8.26.0577. Rel. Des. James Siano. v.u. Julgado em 29/06/2011). Por fim, vale ressaltar que à ex-empregadora cumpria ter apresentado ao autor o termo de opção mencionado no § 6o do art. 2o da Resolução 20 do CONSU, a fim de que este exercesse conscientem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 2264 625.01.2011.021127-7/000000-000 - nº ordem 900/2011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOSE MAURO CURSINO X UNIMED DE PINDAMONHANGABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Proc. 900/11 - 4º Ofício Cível Anotese a inclusão no pólo passivo de Unimed de Pindamonhangaba - Cooperativa de Trabalho Médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2737 termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, conheço diretamente do pedido porque a questão de mérito é unicamente de direito. A sentença retratada no documento de fls. 195/201, conquanto respeitável, não vincula este Juízo, com o que, não será levada em conta nesta sentença. A cláusula 11.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1945 de plano ou seguro de assistência à saúde, as empresas empregadoras devem oferecer plano próprio ou contratado e as empresas operadoras ou administradoras de planos ou seguros de assistência à saúde devem oferecer à empresa empregadora, que o solicitar, plano de assistência à saúde para ativos e exonera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1946 MOREIRA DE SOUZA X CELINA CRISTINA SILVA RODRIGUES MARQUETTI - Fls. 28 - PROCESSO nº 391/11. JECível. Vistos. “As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2600 Jose Luiz Pereira Neto - Processo nº 337/2013 Diga o(a) autor(a) sobre os endereços indicados pela pesquisa ?on line?, quais sejam, R. Dep. Claro Cesar, 33, Centro e Rua José Benedito Teixeira Cesar, 160, Loteamento Beta, ambos em PindamonhangabaSP. Int. Pindamonhangaba, 30 de agosto de 2013. FELIPE ESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2216 Pindamonhangaba - Cooperativa de Trabalho Médico a quantia de R$4.223,66, devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação, bem como acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Todavia, condeno a Unimed de Pindamonhangaba - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3943 pela executada, vinculado à apólice coletiva após a rescisão do seu contrato de trabalho, por força de sentença judicial nos termos dispostos nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98. A exclusão do exequente e de sua dependente deu-se após a recente rescisão do contrato de prestação de serviços de sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2717 para instrução dela (Lei 11.608/03, art. 2º, parágrafo V), bem assim indicando as peças a serem reproduzidas, inclusive a certidão de trânsito em julgado. (p. 469). https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4084 prestar os esclarecimentos necessários no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 477, §2º). Int. Pindamonhangaba, 13 de janeiro de 2021. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP),