3.581 resultados encontrados para neuci cirilo da silva - data: 22/12/2024
Página 357 de 359
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2473 de incorrer em atentado à dignidade da justiça, nos moldes do art. 77, IV, do CPC, com imposição de multa de 10% sobre o valor da causa (art. 77, §§ 1º e 2º, do CPC), sem prejuízo das consequências criminais e processuais de sua desobediência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3050 Kablukow Bonora Peinado - Guilherme Kablukow Bonora Peinado - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes (fls. 51/52 e 56). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1601 idosa. Anote-se. Por ser a energia elétrica um serviço essencial, defiro a tutela pleiteada, devendo a empresa requerida ser intimada para efetuar a religação da energia no endereço descrito na inicial, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de 100 reais limitada a 40 salários mínimos. Por fim,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2843 305 Eleitoral, se o caso. EXPEÇA-SE MANDADO DE INSCRIÇÃO para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está assentado o registro civil da interditada. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integr
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1341 conflitos, assim como, assegurando a pacificação, objetivo primordial do Poder Judiciário. Assim, ficam as partes convidadas a comparecerem à oficina, sendo que o responsável pela guarda do menor fica convidado a comparecer a oficina, juntamente com o filho menor que possua entre 6 (seis) e 17 (dezessete) a
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1165 aplica-se aos contratos de plano de saúde coletivo o art. 13, inciso I, da Lei nº 9.656/98, a fim de que: “Nessa perspectiva, no caso de usuário internado ou submetido a tratamento garantidor de sua sobrevivência ou da manutenção de sua incolumidade física, o óbice à suspensão de cobertura ou à rescisão unila
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 372 descoberta, mesmo encontrando-se em assistência médica de Home Care e sendo portadora de doença grave, o que não poderá ocorrer sob pena do perecimento e risco à saúde da Autora. Pediu a autora a antecipação de tutela de urgência, para determinar que o Requerido NOTRE DAME INTERMEDICA S/A mantenha o contrato de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1681 de fls. 29, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: NEUCI CIRILO DA SILVA (OAB 106508/SP) Processo 1016178-34.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - K.M.R.B. - 1. Trata-se de ação divórcio com p
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1878 do feito, pelo prazo requerido. Após, dê-se nova vista à(ao) autor(a). Int. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP) Processo 0035876-53.2009.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 1568 Assim, antes de uma decisão meramente passional, cabe a análise legal que se põe a juízo, não só da controvérsia o que indubitavelmente leva a conclusão de que a assinatura é mesmo devida. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do req