Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2189 *Resposta ofício de folhas 216 (ENEL). Ciência ao exequente para manifestação no prazo legal. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1020714-20.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A *Folhas 219 a 221: ciência às partes, para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2428 autora deverá requerer a apreensão do bem diretamente ao juízo competente. Nesta hipótese, o pedido será instruído com cópia da petição inicial e decisão que concedeu a liminar nos termos do art. 3º, §12 do Decreto-lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independentemente de carta precatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3228 parágrafo único, inciso III, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, bem como afastaram a pena de multa a ele imposta em substituição à sanção privativa de liberdade, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Diego Bacoccina Cavalcante (OAB: 410672/SP) - Guilherme Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2040 interesses do requerido, no valor máximo previsto em Convênio estabelecido entre a DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Intime-se. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3032476-38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 886 Empresarial.” (Conflito de Competência 0084275-28.2013.8.26.0000, Turma Especial - Privado 1, Des. Rel. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, j. 04.12.2014) Frise-se, ainda, que a distribuição do presente recurso, com prevenção a esta Relatora (fls. 223), não merece prosperar, visto que, in casu, a competência para o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2050 mínimo de prova, inviável mantermos a discussão em andamento por algo como “amor ao debate”. No caso do feito mencionado da outra Vara, já existe trânsito em julgado da decisão do E. Tribunal e existe também um acordo para desocupação amigável, firmado judicialmente no mês passado. Não é pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 696 V. Acórdão, fl. 225. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1924 PELO ESTADO. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI ESTADUAL Nº 9.908/93. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Prova pericial indeferida pois, além das enfermidades de que é acometida a autora terem vindo satisfatoriamente comprovada nos autos, se está a trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1709 instrução das cartas precatórias ). - ADV: MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP) Processo 3034030-08.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eliton Cristiano Alves - ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 155º CIRETRAN DE OSASCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1082 ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Domingos Cesar Contieri - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/ STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização m