15 resultados encontrados para neutro. analisadas as circunstan - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXE CUCAO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, D ALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CO RREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERA-LA NO PRESENTE MOMENTO, PARA INCREMENTAR A PENA-BASE. ANTECEDENTES CRIMINAIS: O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES (FLS. 118/119). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAV EIS, VEZ QUE OS ATOS DE AGRESSAO FORAM PRATICADOS EM VIA PUBLICA NA PRESENCA DE TERCEIROS. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 SAO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO, NO PRIMEIRO ANO, PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE OITO HORA S SEMANAIS (ART. 78, 1), E NO PERIODO SUBSEQUENTE COMPARECER MENS ALMENTE AO JUIZO DA EXECUCAO DA PENA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. PERMITO AO REU AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, POR NAO VISLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO JUIZ DE DIREITO : ROSANE DE SOUSA NEAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43875-66.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, ALINEA F , TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA L ESAO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE R EPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOG O RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES FAMILIARES, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVI VIO SOCIAL. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONT RA VALORADA NA INCIDENCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 9O DO ART. 129 DA LEI PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACAO. NESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO FORCOU ENCO NTRO INESPERADO COM A VITIMA E, AO INVES DE TENTAR DEMOVE-LA DE S UA DECISAO DE TERMINO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO E TRATAMENTO CORTES, SUJEITOU-A A TRATAMENTO ABRUPTO ALIADO A PANCADAS, COMPO RTAMENTO QUE APRESENTA REPROVABILIDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FE Z DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA AMEACA . CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PE LA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUI NTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCIA DA AGRAVANTE GENERICA PREVI STA NA ALINEA F DO INCISO II DO ART. 61 DA LEI PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERA-LA NO PRESENTE MOMENTO, PARA INCREMENTAR A PENA-BASE. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE NAO CONSTA SEN TENCA PENAL CONDENATORIA (FLS. 109/110). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INERENTES AO TIPO. PERSONALIDADE: NADA SE SABE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 A, PARA CONDENAR GEDEONE FERREIRA ADORNO, BRASILEIRO, CASADO, LAV ADOR DE CARRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 14/9/1968, FILH O DE UZIEL FERREIRA ADORNO E GERCILIA MARIA ADORNO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 147 (TRES VEZES), C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO C