196 resultados encontrados para neuza alves de lima - data: 23/07/2025
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2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor P
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Reclamante Reclamado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima A
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor
Termo: 01299 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6180 Livro D - 0005 80/80 Folha: 099 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, incisos I, III e IV do Código Civil Brasileiro, os contraentes: JONH ALVES DE LIMA, de nacionalidade Brasileiro, serviços gerais, solteiro, portador do RG n° 4000544, SSP/RR e inscrito no CPF sob nº 024.359.162-48, nascido aos dezesseis (16) dias do mês de junho (06) do ano d
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 RÉU :ARLINDO MACIEL LINS JUNIOR VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.043526-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :309.01.2010.040155-8 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Jundiai-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :NEUZA ALVES DE LIMA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.043529-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 990 ADVOGADO : 253418/SP - Paulo Guilherme Dario Azevedo EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista VARA:1ª VARA PROCESSO :0003656-23.2014.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria do Carmo Honorato ADVOGADO : 110410/SP - Carla Sursock de Maatalani REQDO : Auto Escola Nova Campo Limpo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014523-36.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Josete Helena dos Santos RECLAMADO : NEUZA ALVES DE LIMA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014524-21.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
falecido, conforme preceito contido no art. 112 da Lei nº 8.213/91, in verbis: "O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento." Recurso não conhecido. (STJ, Quinta Turma, RESP 238997, Proc. 199901049997-SC, DJU 10/04/2000, P. 121, Rel. Min. FELIX FISCHER). RESP - PREVIDENCIÁRIO - PECÚLIO. - Constituindo o pecúlio di
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 RÉU :SÉRGIO ADORNO DE PAULA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.057142-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :270.01.2004.8226-9 JUÍZO DEPREC. :2ª Vara Criminal - Itapeva-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :RAFAEL BUENO DE ALMEIDA MACHADO VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.057143-6 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRIT�
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.11.009048-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :590.01.2007.015394-7 JUÍZO DEPREC. :1ºVARA CRIMINAL - Sao Vicente-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :CICERA FIDELIS DE SOUZA E OUTROS VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.009050-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGE