196 resultados encontrados para neuza alves de lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1090 BERNARDO DO CAMPO Proc. nº 894/2011 Vistos, BRUNO CAPPONI propôs a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra IMBRA S/A, a qual foi registrada sob nº 894/2011, mas não cuidou de recolher a custas respectivas, requerendo no entanto, os benefícios da Justiça Gratuita, o que não foi de plano deferido, dete
TJDFT 19/12/2018 - Pág. 2229 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Planaltina/DF, 17 de dezembro de 2018, às 17:33:06. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0001857-51.2010.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WANDERLEIA NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF45258 - DANIEL TAVARES DOS SANTOS. A: JOSE ANTONIO VIEIRA DE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSO
TJDFT 18/04/2013 - Pág. 1053 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Nº 5329-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: OLGAMIR AMAMCIA FERREIRA. Adv(s).: DF030216 - Raiciliano Ferreira Guerreiro. R: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho, DF035443 - Gislene Nascimento dos Santos. Recebo o recurso de apelação adesivo interposto às fls. 395/401 da parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que presentes os requisitos de admissib
Edição nº 2/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de janeiro de 2016 efetivamente realizadas, cujo pagamento se deu por meio de cartão de crédito/débito, utilizando-se do artifício da não escrituração no livro fiscal eletrônico, das referidas operações, conduta esta que ocasionou a supressão do ICMS devido ao erário distrital no valor total de R$ 761.620,50 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Pois bem. O Decreto-Lei
TJDFT 25/10/2017 - Pág. 1419 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF Citação EDITAL DE CITAÇÃO APENSOS (com prazo de 30 DIAS) O Doutor WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz de Direito da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) dos processos abaixo caracterizados que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 4
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2318 CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) CNPJ: 02.812.468/0001-06. servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em 06 de - Os valores indicados/apurados deverão ser pagos acrescidos novembro de 2020. de juros e correção legal calculados até a data do efetivo DESPACHO levantamento, evitando-se va
fungibilidade, ante a substancial diferença de processamento entre a Apelação e o Agravo de instrumento, em especial, no tocante ao Juízo onde cada qual é apresentado e a forma como são elaborados.Providencie a secretaria o desentranhamento da peça de folhas 373/382 - protocolo nº 2014.61120039029-1, entregando-a ao seu subscritor, mediante recibo nos autos. Após, dê-se vista a União para manifestação em termos de prosseguimento.Intimem-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPE
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 66 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA; Paciente: Jackson Bueno de Souza; Advogada: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); 0070333-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.007119-5; Assunto: Crimes de T
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 770 912.432.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA (AJ FLS133) E DEYVED ESTEVAN MARTINS DE MENDONÇA E MARCO ANTÔNIO ROSA E JOÃO MILTON DE SOUZA E SAMUEL MANOEL DA SILVA E ANDRÉ LUIZ ROMANO LOPES E ANTÔNIO DONIZETE DOS SANTOS E JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES E DEOLIRO AMARO DOS SAN
MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo e tendo em vista o art. 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 24 (vinte e quatro) horas da intimação. 0014110-35.2007.403.6112 (2007.6