Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 153 Ed Carlos Rodrigues Luiz; Advogado: Rodrigo Garcia Nascimento (OAB: 253458/SP); 2239609-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0022641-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1085 ZANATTA OAB/SP 36420 - ADV ELDA MATOS BARBOZA OAB/SP 149515 - ADV ILARIO SERAFIM OAB/SP 58315 564.01.2011.025146-8/000000-000 - nº ordem 1113/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - NEUZA ALVES DE LIMA X JULIAN DOUGLAS DA COSTA E SILVA MARINHO - Fls. 21/28: “Fica o autor INTIMADO para, no prazo de cinco (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 927 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA E LEONARDO ARRUDA MUNHOZ. 912.072-5/0 - SOROCABA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): ADRIANA HELENA ROSA (AJ)(FLS 28) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1294 para afastar o reinício da contagem do lapso de cumprimento de pena a partir da falta grave para fins de benefícios, vencido o 2º juiz que negava provimento e não faz declaração de voto. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0039600-48.2011.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2132 210.01.2008.005638-9/000000-000 - nº ordem 1855/2008 - Indenização (Ordinária) - PETROVALE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA X TIM CELULAR S/A - Nota de Cartório: Partes. Ciência sobre a baixa em cartório dos autos advindos da Superior Instância. - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV C

Caderno único ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 1023/97 - Execucao Forcada - A: BANCO DO BRASIL S.A. Adv(s).: DF006420 - EURIJAN DA SILVA PIMENTA. R: PANIFICADORA SABOR DE COCO LTDA E OUTROS e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1048 da ordem judicial e disponibilidade às instituições financeiras, e constatei que não se logrou êxito na penhora em dinheiro em conta de titularidade do devedor. Eventuais valores irrisórios são desbloqueados nesta data. Assim, diga o credor em termos de prosseguimento. Na inércia, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 2163 210.01.2003.002401-2/000000-000 - nº ordem 1831/2003 - Falência - OXIGENIO BARRETOS LTDA X JR MONTAGENS INDUSTRIAIS S/C LTDA ME - Nota de Cartório: Exequente, para ciência da certidão supra, bem como, para que se manifeste em termos de regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV JOAO B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE PROVA, QUANDO A RENDA PER CAPITA DO NÚCLEO FAMILIAR FOR SUPERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A CF/88 prevê em seu art. 203, caput e inciso V a garantia de um salário mínimo de benefício mensal, independente de contribuição à Seguridade Social, à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.2. Regulamentando o comando constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 444 Legitimidade cc Alvará Judicial - CONJUNTO ASSISTENCIAL SOCIAL CULTURAL DAS ESTRELAS DE ITAPETININGA - Fls. 34 - Vistos. Homologo para que surtam os seus jurídicos e regulares efeitos a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Para dar efetividade a sentença proferida a fls. 31