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neuza de lima - Página 254

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2.642 resultados encontrados para neuza de lima - data: 25/08/2025

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  • Mossoró: oito são condenados por fraudes ao INSS
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Processos encontrados


TJSP 10/02/2022 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2536 Iasbech - - Priscila Akemi Luciano - Recebo os embargos de declaração dos autores (fls. 226/227) e os provejo para sanar o erro material relativo ao valor do débito, que é de R$ 26.696,28, conforme planilha de fls. 61, e não de R$ 22.246,90, como constou na sentença. Intimem-se. - ADV: ARION BERGMAN

TJSP 03/12/2021 - Pág. 93 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3412 93 Valor da Dívida: R$ 219.943,39 CAIEIRAS 1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002542-88.2016.8.26.0106 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Caieiras, Estado de São Paulo, Dr(a). BRENO COLA ALTOÉ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiver

TRF3 11/06/2018 - Pág. 586 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANEXO XIV CONCEITOS RELATIVOS A CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ELEGIBILIDADE: QUEM PODERÁ CONCORRER AO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PcD)? Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 2º da Lei nº 13.146/2015 e nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espe

TJSP 04/02/2019 - Pág. 3788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3788 Processo 1010660-22.2018.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.G. - R.V.G.G. - - Y.E.G.G. - - M.V.G.G. - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado

TJSP 06/12/2018 - Pág. 244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 244 61614), passando a correr o prazo de prescrição da ação, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do(a) interessado(a), independente de intimação. Intime-se. - ADV: DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP) Processo 1003060-49.2017.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienaç

TJSP 29/11/2018 - Pág. 1015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1015 a correção monetária será realizada com base no IPCA-E. No tocante aos juros de mora, incidirá o índice de remuneração da caderneta de poupança, conforme o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, a partir da data de citação. Condeno a parte ré em honor�

TJSP 04/05/2016 - Pág. 37 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 37 Antonio Carlos Marrega e outros - Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Intime-se pessoalmente o representante legal do executado, pelo correio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntariamente do débito apurado em R$82.048,57, atualizado, sob pena de multa de 1

TJSP 23/07/2015 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 18 184537/SP) Processo 0002391-88.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Daniele Ribeiro Braga - Processo nº 483/14 - 3ª Vara Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, diligenciando-se a cada 90 dias na obtenção de informaçã

TJSP 20/02/2015 - Pág. 1641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1641 BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP) Processo 0000791-25.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SOCIEDADE AMIGOS DO LOTEAMENTO PORTAL LUIZA II - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE - Requerente Manifestar-se em cinco dias acerca do teor da certidão

TJSP 01/12/2014 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1030 tempestivamente pelo(a) autor(a) (fls. 75/76). 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2015, às 13:50 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas para a audiência. O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 407 do Códi

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