Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 394 permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP) Processo 1058975-28.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 108 prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1908 guia FEDT, código 120-1” ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça, conforme site do E. TJSP: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolhe

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, outra questão que suscita debates é a referente ao trabalho urbano eventualmente exercido pelo segurado ou por seu cônjuge, cuja qualificação como lavrador lhe é extensiva. Perfilho do entendimento no sentido de que o desempenho de atividade urbana, de per si, não constitui óbice ao reconhecimento do direito aqui pleiteado, desde que o mesmo tenha sido exercido por curtos períodos, especialmente em época de entressafra, quando o humilde campesino se vale de trabalhos esporádi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 213 a título de danos morais, consoante fundamentação acima discorrida, em favor do autor, no montante de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data desta decisão, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a citação. Ao passo que, acolho a preliminar suscitada de ilegitimidade passiva suscitad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o executado/União para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do art. 12, inciso I, “b”, da Resolução PRES n.º 142/2017. Em relação aos honorários sucumbenciais, ante o teor da certidão ID 21948432, cumpra-se a deliberação ID 19850331, pag. 1, expedindo-se a requisição de pequeno valor. Em relação ao valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 459 mandado de citação. Intime-se. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1058644-46.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Paulista S.A. - Vistos. Fl. 283: ciência às partes quanto ao julgamento do recu

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 410 indicou bens passíveis de penhora, de que resulta a legitimidade da medida, visando à satisfação do direito do credor. Embora possa atingir valor não sujeito à execução (em razão de impenhorabilidade ou inalienabilidade novo CPC, arts. 832/833), o provimento judicial não é irreversível, podendo ser modificado ou revogado na hipótese de comprovação dessa situaç

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 364 ADV: ANTONIA NEUZA DE LIMA SOUZA (OAB 4625/CE), ADV: SALOMAO LIMA SOUSA (OAB 25271/CE) - Processo 0032979-53.2012.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.J.P.F. - Intimese a parte autora através de seus advogados, via DJCE, para que se manifeste sobre a contestação e documentação de fls. 78/103, no prazo de quinze dias. ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 361 CORDEIRO ARAUJO devidamente qualificada nos autos, ingressou neste juízo com Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar em face de EDVAR DE CARVALHO E OUTRO também qualificados, aduzindo que, ingressou com uma ação de usucapião em setembro de 2001; que,mantem a posse do imóvel ha mais de 18 anos; que, o imóvel é situado na rua Amélia Alves Bezerra sem numero