382 resultados encontrados para neuza de melo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE SAO NICOLAU DELCI ESPINDOLA LUCERO(OAB: 61476/RS) 3678 RAMAO LOPES DE OLIVEIRA {val endereco_destinatario_expediente} Intimado(s)/Citado(s): - RAMAO LOPES DE OLIVEIRA MAGNOS ALEXANDRE REULE Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021152-52.2018.5.04.0741 AUTOR NEUZA DE MELO FERNANDES ADVOGADO CHARLES LEONEL BAKALARCZYK(OAB
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4570 - [email protected] VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO RUA VINTE E CINCO DE JULHO, 660, CENTRO, SANTO ANGELO - RS - CEP: 98801-670 - [email protected] Destinatário: MUNICIPIO DE SAO NICOLAU97880-000 - CARLOS BARBOSA, 1771 - - CENTRO - SAO NICOLAU - RIO GRANDE DO SUL Destinatário: NEUZA DE MELO FERNANDESnull INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 00211
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 8289 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos. Edilson Gonçalves dos Santos Analista Judiciário MONTES CLAROS, 19 de Março de 2019. ROSA DIAS GODRIM Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO PJe-JT Despacho Processo Nº RTOrd-0012083-42.2017.5.03.0067 AUTOR FERNANDO ANDRADE BATISTA ADVOGADO PAULO ANSELMO ROCHA(OAB: 98113/MG) RÉU NEUZA DE MELO NASC
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 835 565 EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALICIO AKIO TAKANO, EXPEDIDO NOS AUTOS DE GUARDA DE MENOR - PROCESSO Nº 4345/08 (56401200805592610000000000), REQUERIDO POR HIKAR TAKANO E NEUZA DE MELO TAJANO - PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. A Doutora EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA, Meritíssima Juíza de Direito da Segunda Vara da Família e das
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009796-15.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.009796-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG. Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066423 SELMA DE CAS
No caso concreto, a decisão do juízo a quo extinguiu o feito em virtude da ocorrência de prescrição do tributo, nos moldes da Súmula Vinculante 08, pois a ação teria sido intentada após os cinco anos estipulados no art. 174 do Código Tributário Nacional. A apelação, todavia, não se insurge quanto a esse ponto, resumindo-se a requerer o arquivamento provisório do processo, nos termos do art. 20, da Lei 10.522/2002. Diante do exposto, não conheço do recurso, nos termos do artigo 5
São Paulo, 05 de maio de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0010087-05.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.010087-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE ALVES CARDOSO ALLYSSON TENORIO CAVALACHE JEAN DAVID CAIRES CANADA MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA VOLGRAN CARLOS DANTAS BEZERRA reu preso PB003562 JOSE ALVES CARDOSO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 0000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 13538 GO - LIAMAR GERALDINA 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO ADV REQDO : 25499 GO - CARLA MARTINS CARDOSO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AUTOS :201702070152 NAT UREZA : ACAO DE GUARDA REQUERENTE : LUCIENE FERNANDES DA SIL VA ADVOGADO : DR ELIEZER SOUSA OAB/GO N 46 353 REQUERIDOS : ROG ERIO DE MELO SOARES, EDIVALDO CAMPOS SOARES E LUZIA NEUZA DE MELO A
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 SANTO ANGELO/RS, 28 de junho de 2021. 7539 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072278b GERI OILSON COPETTI proferido nos autos. Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0021152-52.2018.5.04.0741 RECLAMANTE NEUZA DE MELO FERNANDES ADVOGADO MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA(OAB: 104229/RS) ADVOGADO DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA(OAB: 84898/
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MASAKO MORITA (= ou > de 60 anos) SP226925 ELIANE MAEKAWA HARADA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00000233520124036133 1 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido po