814 resultados encontrados para newton andrade de macedo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2909 de crime de estupro de vulnerável, sendo o autor indiciado. Neste contexto, embora arquivado o inquérito, a medida liminar não comporta acolhimento antes de instaurado o contraditório e concluídos os estudos técnicos, sendo necessária melhor averiguação sobre eventuais motivos para restrição da visitaç
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3769 que a implantação do benefício é ato necessário para a consolidação do débito ela deve anteceder a execução por quantia certa prevenindo-se desse modo tumulto processual. A fixação de honorários advocatícios somente será cabível se houver impugnação (art. 85, §§ 1º e 7º, do CPC), não se
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1731 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2018 Processo 1000004-78.2018.8.26.0102 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 1003172-84.2016.8.26.0126 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Caraguatatuba) - Condominio Edificio Miran
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 3054 BATISTA foi extinto em 21 de novembro de 2015, consoante documento de fl. 9. Também, quanto a omissão, o levantamento deverá ser efetivado na agência bancária 726770 - Brasil - Banco Postal de Piratininga, conforme documentos de fls. 12/15. No mais, a sentença deverá permanecer tal como lançada. Servirá
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1612 do determinado à fl. 77, deve ser complementada a guia do oficial de justiça, em mais R$ 79,59 (dois oficiais de justiça). - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1001694-42.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Michele da Costa Prado
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2056 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001298-48.2019.8.26.0103 (processo principal 0000930-78.2015.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andrea Moraes Pessoa - Mário Sérgio da Silva - Vistos. Certifique-se sobre o decurso de fl. 19. Requeira a exequente a c
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1974 BEZERRA (OAB 279535/SP) Processo 0001940-21.2019.8.26.0103 (processo principal 1001892-79.2018.8.26.0103) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - J.D.A.M. - A.L.T.C.P. - Pela publicação deste despacho, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do débito de R$4.196,41
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2681 Processo 1000153-78.2015.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.R.S. - J.S. - De acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários ao Doutor Patrono conveniado no valor equivalente ao grau máximo do código 206, expedindo-se a certidão. - ADV: CARLA ADRIANA GASPARELO DE C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2303 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2015 Processo 1000054-11.2015.8.26.0458 - Inventário - Inventário e Partilha - Dayane Maria de Oliveira Santos - Rosa Coka de Oliv
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3755 patrimônio do autor (credor fiduciário). Cientifiquem-se, ainda, eventuais avalistas. Esta decisão encontra fundamento no artigo 56 da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, que alterou em parte o Decreto-Lei 911, de 1º de outubro de 1969. Serve a cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como