814 resultados encontrados para newton andrade de macedo - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2961 - Tribunal de Justiça de São Paulo. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP) Processo 1000853-20.2016.8.26.0458 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alex Rodrigues de Souza - Divina de Fátima dos Santos - - Adão José dos San
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 3050 medida não é indenizar pelo passado, mas assegurar daqui por diante a sobrevivência da parte autora. Quanto ao passado, mais adequado é que isso seja considerado na sentença, inclusive para reduzir risco de eventual alegação de irreversibilidade desta medida como eventual impedimento ao seu deferimento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1715 Processo 0001025-06.2018.8.26.0103 (processo principal 0000400-74.2015.8.26.0103) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - C.A.M. - S.M.C.A. - - Pedro José de Araujo Neto - Daí se conclui que a penhora do salário se afigura como sendo incompatível com a ordem jurídica. Nestes
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2209 SP), THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB 312441/SP), NICOLLE THUANY DA SILVA BALIO (OAB 374525/SP) Processo 1002193-25.2016.8.26.0126/01 (apensado ao processo 1002193-25.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Gilce Maria Cardoso Maneira - Paulo Camargo Silva Júnior - - Irineu de Almeira Silva
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3982 do Ministério Público Estadual colocada à fl. 206, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Com urgência, à expedição do CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do executado. Transitada em julgado, cadastre a extinção no SAJ, Sistema de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2382 Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo “Observações” constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judi
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2626 assim manifestar-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO (OAB 224700/SP) Processo 1000087-25.2020.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.P.S. - J.R.S. - Oficiese ao juízo deprecado para que inf
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1715 Processo 0001025-06.2018.8.26.0103 (processo principal 0000400-74.2015.8.26.0103) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - C.A.M. - S.M.C.A. - - Pedro José de Araujo Neto - Daí se conclui que a penhora do salário se afigura como sendo incompatível com a ordem jurídica. Nestes
TJSP 21/03/2019 - Pág. 1400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1400 postularam pela concessão das benesses da gratuidade de justiça. Sustentaram, em síntese, que não possuem condições financeiras para suportar as despesas processuais. É o relatório. Em havendo dúvida, necessário que se estabeleça um critério lógico, para o deferimento do pedido. Embora o réu EZELINO PAGGIARO NETO ten
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1574 Escr._______________________________ - ADV CLAUDIO ALVES OAB/SP 116692 - ADV ANIBAL PERCIVAL SALES OAB/SP 55207 114.01.2009.008726-6/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Indenização (Ordinária) - EDSON CARLOS MENDONÇA X JAIR MENDONÇA - C O N C L U S Ã O Aos 24/03/2011, faço os presentes autos CONCLUSOS ao MM.