Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1416 Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/ SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000360-33.2021.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Defei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 767 / Embargos à Execução - Papagaz Comércio de Gás Ltda Me - - Bruno Rodrigues Bassanelli - Itaú Unibanco S.A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Em razão da sucumbência, condeno o vencido ao pagamento de custas, demais despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 583 determinação em sentido contrário. Nesse sentido, observou o eminente Desembargador Sérgio Shimura no julgamento de caso análogo, Inicialmente, é preciso destacar que o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, CF) deve ser analisado tanto da ótica do credor, como do devedor. Outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 689 e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Expeça-se o mandado de notificação de despejo, com as advertências do art. 65 da Lei nº. 8.245/91, independentemente do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ELIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1064 Vara Cível do Foro de Jacareí) - Banco Daycoval S/A - Vistos. Cumpra-se o ato deprecato, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000284-43.2020.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 533 efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), CICERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 321018/SP), KAIQUI IGOR ALMEIDA (OAB 382796/SP), MARIANA DE SOUSA HOFACKER (OAB 388915/SP) Processo 1000186-34.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 801 a comprovação da mora é pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Com efeito, o art. 2º, §2º do Decreto-lei nº. 911/69, com a alteração dada pela Lei nº 13.043/2014, determina que a mora é automática, mas necessita ser provada, por carta registrada expedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 648 ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP), NATÁLIA SAYURI NAGANO DE OLIVEIRA (OAB 378667/SP) Processo 0002258-42.2019.8.26.0543 (apensado ao processo 1000013-75.2018.8.26.0543) (processo principal 100001375.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Siberi Machado de Oliveira - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2335 Anote-se. Em virtude da natureza indisponível dos direitos da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 334, § 4º, II, do CPC). Cite-se. Int. - ADV: GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP) Processo 1016225-40.2016.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 525 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro Antonio Dias - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB 305231/SP), FELIPE GRADI