Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 891 de Processo Civil que prestigia a conciliação das partes visando a rápida solução do litígio, com arrimo nos parágrafos 2º e 3º do artigo 3º do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação ou mediação para o próximo dia 05 de maio de 2020 às 13:30 horas, a ser realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 896 nos termos do art. 924, II, do NCPC. Deverá a parte executada proceder ao recolhimento das custas devidas ao Estado pela satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03), salvo se for beneficiária da JG ou gozar de isenção legal, comprovando-se nos autos no prazo de até 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 740 do Prado Souza - Vistos.1. Diante dos documentos de fls. 226/233, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarja nos autos. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca, de modo a adequar o rito processual à melhor forma de atender as nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1669 rigor, seria o caso de extinção desta ação por litispendência.Posto isso, com alicerce no artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, em cinco dias.Int. - ADV: CESAR DE MORAES (OAB 210873/SP) Processo 1028977-89.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1381 base de dados da Receita Federal (Infojud). Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pelo Comunicado de nº 170/11 CSM. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 835, § 1º), no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família, consoante dispõe o § único, artigo 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 821 de procedência, haverá acolhimento da pretensão deduzida pelos autores.Se não bastasse isso, o negócio jurídico data de 2011 e o lapso temporal por isso esmaece a urgência.O contraditório com eventual apresentação de contestação terá o condão de revelar a plausividade do direito.Desse modo, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 821 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 907 medidas que dependem do Poder Judiciário, ficam desde já deferidas pesquisas de endereços pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, mediante requerimento e recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 2º, parágrafo único, inciso XI) e fixadas pelo TJSP (Comunicado nº 170/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2863 ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem: Veículo MARCA/MODELO: GM - CHEVROLET/CLASSIC/ CLASSIC LS, ANO: 2011/2011, CHASSI: 9BGSU19F0CB104097, PLACAS: ERL2218, COR: PRATA Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 861 consultório insatisfeito alegando junção a cada três dentes nas coroas, sendo realizada a troca das coroas sem nenhum custo. Noticiou que, após o autor procurar a requerida, foi marcada consulta de urgência, sem comparecimento do paciente. Noticiou que o valor total do tratamento foi de R$ 8.550,00 e nã