Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2074 mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil para as operações da mesma espécie desde a data de assinatura das avenças, bem ainda, condenar a ré a restituir o indébito inerente, de forma simples, a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com correção monetária a partir do desembolso e acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2958 de Justiça de São Paulo. 3- O primeiro leilão da alienação judicial eletrônica terá início em 16/09/2019, às 14:00 horas, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. 4- Se não houver lance superior à importância da avaliação nos três dias úteis subsequentes ao início da alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2547 a insurgência em análise deve ser rejeitada. Com efeito, sem delongas, reside a controvérsia, exclusivamente, na aplicabilidade ou não de juros moratórios sobre os honorários advocatícios arbitrados nos autos principais, à míngua de expressa previsão no título exequendo (r. sentença a fls. 05/13,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1954 legais. Estando as obrigações decorrentes de sucumbência da parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2195 de fls. 31/34 está equivocada, uma vez que os cálculos homologados foram realizados em 01/05/2019 (fls. 27). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 913 Locação de Móvel - Rico Serviços e Locações Ltda Me - Alusa Engenharia S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 5 dias, em termos do prosseguimento do feito. Nada vindo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RAFFAELE VINCENZO PAOLINO (OAB 156862/RJ) Processo 0032977-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 953 KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDO MOTOR CO. LTD.) e outro - Brasil China Distribuidora de Motos e peças SA - - FLA MOTOS LTDA. - ME - Isto posto e pelo mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno as rés no pagamento de indenização por lucros cessantes, correspondentes a quantidade dos prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4166 Processo 1023977-56.2022.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B.S. - R.V.S. - Vistos. 1- Autorizo o levantamento do depósito em favor da conciliadora que presidiu a sessão. 2- Após, voltem conclusos para homologação do acordo celebrado. Intime-se. São José do Rio Preto, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2300 e DECRETO o DIVÓRCIO do casal/requerentes, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, estabelecida a pensão alimentícia a favor da filha do casal, a guarda, as visitas e a partilha de bens em conformidade ao estipu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1969 a conciliação ou a transação. Dessa forma, a opção das partes pela não realização de audiência, prevista no art. 334, 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso, ante a previsão específica dos artigos 2º, 16 e 27, caput, da Lei 9.099/95. Assim, considerando a necessidade