5.257 resultados encontrados para newton carlos de souza bazzetti oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2043 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Bernardo Jose Moreira Flores - Vistos. Defiro a proposta de arrematação, a ser adimplida em prestações, com no mínimo de 25% do lanço à vista e o restante em até 24 meses, e com apresentação de garantia idônea, tudo na forma do forma do art. 895 do
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1719 344511/SP) Processo 1030375-24.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maíra Regiane Martins - - Ana Maria Martins - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão das autoras, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2821 Processo 0004128-95.2019.8.26.0358 (processo principal 1002226-95.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Yago Sagionetti Maistrello - Jc Molina Construtora e Administradora - Intime-se o devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do monta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1942 de multa no valor de 10% e de honorários de 10% nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, além de que expedir-se-á imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a requerimento dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para fins de protesto, nos termos dos artigos
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1918 manifestar acerca da petição e documento de fls. 215/216, comprovando a implantação do benefício concedido à parte autora, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata incidência de multa diária de R$ 500,00, até o limite inicial de R$ 20.000,00. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1994 Processo 0041711-18.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carlos Simão Nimer - Carlos Simão Nimer - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o presente processo foi extinto com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, através do expediente administrativo nº 012/1
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2002 do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Havendo informação sobre recolhimento de custas sem comprovação ou não havendo tal informação, diga a Municipalidade, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de info
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2314 ou impedir a fruição do direito. Além de tudo, o dano deve ser irreparável ou de difícil reparação. Dano irreparável é aquele cujas consequências são irreversíveis. Dano de difícil reparação é aquele que provavelmente não será ressarcido, seja porque as condições financeiras do réu aut
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2221 sobre o valor a ele atribuído, observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs.6 § 4º Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 (um) recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteir
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2209 as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Tendo em vista que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição, havendo também desinteresse da(o) ré(u), deverá manifestá-lo até dez dias antes da data marcada para a audiência (artigo 334, §5º, do CPC). Com fundament