417 resultados encontrados para newton carlos monteiro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 118 natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”. Como o balanço patrimonial da postulante do benefício revela capacidade financeira para arcar com as c
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 2348 deverão ser restituídos ao autor, acrescidos de atualização monetária pela tabela do E. TJSP desde o desembolso.O quantum devido, tendo em vista os valores já restituídos pela ré ao autor, será objeto de cálculos aritméticos na fase de execução de sentença, nos termos do artigo 509, §2º, do CPC.Tendo o autor
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 575 intimação da agravada, ainda não citada, para resposta. Cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução 549/2011 deste Tribunal. Faculto, em 05 dias, manifestação de eventual oposição a essa forma de julgamento (art. 1º da Res. 549). Não havendo resistência, o julgamento seguir
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 351 transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BETINA MACHADO DE SO
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 162 44/48, que mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando que foi denegado o efeito suspensivo ao referido recurso, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, devendo o requerente se manifestar acerca da contestação (fls. 113/125). Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), VILMA PASTRO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1157 Processo 1005458-11.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Thais Helena de Gouvea Cardoso Heck - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 26/08/2015 às 16:00h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - P
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 161 Aparecida Ribeiro - BANCO PAN S/A - Às partes: especificarem provas, em 5 (cinco) dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artigo 331 do CPC. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1090836-
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 833 SIMÕES DA SILVA (OAB 273921/SP) Processo 0032560-35.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Pollacchi Salvetti - Giuliano Salvetti Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável de fls. 107/119 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 317 em 30 dias. Int. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), ISAETE PINA DE OLIVEIRA VENCESLAU (OAB 203662/SP), DANIELA SPARVOLI CAFFARO (OAB 207533/SP), MARIA FERNANDA SEVERINO MATOS (OAB 304925/SP), WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP) Processo 0050060-42.1998.8.26.0100 (583.00.1998.050060) - Falência de Empresários, So
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 334 FEIGENBLATT OAB/SP 223731 583.00.2011.139043-4/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Ação Monitória - ABETEC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA X MARIA APARECIDA YURIKO T.FUKUNAGA - Fl. 58/59: artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Fl. 61/62: não houve o trânsito em julgado da sentenç