4.491 resultados encontrados para newton coca bastos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 2998 continuará a ser feita em dias corridos, conforme disposições do CPC/1973, em seus artigos 177 e seguintes, orientação esta que também consta do Comunicado da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº380/2016, de 18/03/2016, item 2.2, letra d. Presentes os requisitos legais para a conces
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 487 eventuais questões incidentais e, caso tenha sido formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 107
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 507 restou elidida por circunstâncias evidenciadas nos autos - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO.Agravo de Instrumento 2180884-68.2015.8.26.0000, Rel. Sergio Alfieri, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 29/09/20153. Diante do exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e concedo o prazo de quinze
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 837 Material Medica e Hospitalar Ltda - Max Saude Serviços Medicos Ltda - POSEIDON PARTICIPAÇÕES LTDA - Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de carta precatória com resultado negativo de fls. 262/267. Prazo: cinco dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (O
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 133 apresentação de defesa, consoante o artigo 277, caput, do Código de Processo Civil, antes da citação do réu, tem, na prática, acabado por retardar o andamento dos feitos que trilham sob o procedimento referido. Assim, não sendo possível, em razão da circunstância mencionada, atingir-se a celeridade objetiva
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 12 Processo 1050345-56.2014.8.26.0100/03 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOSÉ HERALDO MARTINS - MARIA DO CARMO MARTINS - Fls.8/20: O peticionário deve direcionar a petição para o incidente correto (1050345.56.2014.8.26.0100/001), pois não há nada a ser decidido nos presentes autos.Int
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1307 Processo 0032085-94.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda do Estado de São Paulo - Diga o interessado sobre o resultado obtido através do BacenJud, em 05 dias. - ADV: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1188 de sua natureza’ quando os débitos fazendários ostentarem natureza tributária. Isso porque, quando credora a Fazenda de dívida de natureza tributária, incidem os juros pela taxa SELIC como compensação pela mora, devendo esse mesmo índice, por força do princípio da equidade, ser aplicado quando for ela deve
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 121 (OAB 104061/SP), CLÁUDIA REGINA FERREIRA (OAB 162910/SP) Processo 1051070-79.2013.8.26.0100 - Monitória - Agêncie e Distribuição - Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA - ECAF COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. - - Célio Delmárcio da Silva Martins - - Alessandra Paula da Silva Martins Vistos. Trata-se de pedido
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 385 CALÇADOS LTDA. E BANCO SANTANDER S/A. Alega a autora, em síntese, ter sido apontada para protesto DMI, datada de 03/09/2008, relativa a suposta dívida com a primeira ré, no vlaor de R$ 1.520,36. Sustenta tratar-se de duplicata fria e ter tido abalo em seu crédito. Pugna, assim, antecipação dos efeitos da tutela para cn