4.491 resultados encontrados para newton coca bastos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1818 Henrique Cavalcanti dos Santos - Bandeirantes Energias S/A - Fls.275/285: a petição deverá ser protocolada nos autos de cumprimento de sentença n° 0001013-25.2019.8.26.0016. Intime-se. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1000287-89.2018.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 890 CPC/2015. Resta, portanto, prejudicado o julgamento do presente agravo, pois o objetivo de extinção do processo foi alcançado. O acórdão prolatado no recurso acima referido esvaziou o objeto deste agravo de instrumento. Destarte, com base no art. 932, inciso III do Código de Processo Civil em vigor, de forma monocrática, não c
TJSP 01/08/2018 - Pág. 1552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1552 ademais, sublinhar que, além da questão relativa à incidência das EC’s 62/09, 94/2016 e 99/2017, há obstáculo de outra ordem ao deferimento do pedido de sequestro, desautorizado pelo § 6.º do art. 100 da CF, para a hipótese de simples inadimplência, consoante decidido nas Reclamações n.º 16.358 MC/SP e n.º 16.899 MC/
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 320 institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do Processo. No derradeiro prazo de cinco dias, providencie a requerida cópia do contrato firmado com o autor, com as condições gerais de c
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1799 de cinco dias, no horário das 10h00 às 18h00. Nada Mais. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP) Processo 1019355-51.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Hochgreb Emygdio - Netlens - Buy4less - Comércio Eletrôni
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 36 Transportes Rodoviarios Ltda - Unilever Brasil Ltda - - Unilever Brasil Higiene Pessoal e Limpeza Ltda. - Almeida, Rotemberg e Boscoli Advocacia - Demarest e Almeida Advogados - Vistos.Conheço os embargos de declaração de fls. 1109/1155, opostos contra a sentença de fls. 1104, porquanto tempestivos.Dou-lhes provimento a fi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1640 - Banco Itaucard S/A - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, julgo extinta a presente ação (em fase de execução) movida por André Ricardo Carvalho Contra Banco Itaucard SA, com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil.Proceda- se às anotações de praxe quant
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 3102 recolhimento (CSM 2195/2014). Ressalto que, caso haja a necessidade de mídia ou algum documento ao Colégio Recursal, o recorrente deverá recolher o porte de remessa no valor de R$ 32,70, por cada volume (CG 1535/13).P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GU
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2115 judicial efetuado pela(o)(s) ré(u)(s) às fls. 90 (R$ 78,63 em 08/08/2016), sobre o qual deverá se manifestar, esclarecendo, ainda, se com o levantamento, outorga(m) quitação à dívida, presumindo-se, no caso de silêncio, que sim. Prazo: cinco dias. - ADV: MARIANA FERREIRA CAMARGO (OAB 345085/SP), SERGIO MIRISOLA
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 2285 Fundamento e decido.No mérito, os pedidos da parte autora comportam acolhimento. Senão, vejamos.Com efeito, diante da manifestação da parte ré em sua contestação, restaram incontroversas a existência do contrato de prestação de serviços de hotelaria celebrado entre as partes e a ausência de pagamento, pelas reque