Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 190 Colégio - sala 511 Nº 994.03.089171-7 (0292901.4/3-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Elpidio Alves (Assistência Judiciária) - Apelado: Cleuza Maria de Souza Carneiro (Assistência Judiciária) - Às fls. 211: Esclareça a peticionante seu pedido de fls. 210 (manifestação da apelada), se é desistência de eventual int

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 pagamento dos intervalos intrajornada e interjornada,concluindo que o obreiro não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, não obstante o labor externo, uma vez comprovada a possibilidade de controle da jornada de trabalho. Conforme se verifica, a v. decisão é resultado das provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizado no art. 13

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manaus, expressamente recepcionada, com a disciplina anterior à Constituição Federal (Decreto-lei 288/67), pelo art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A Medida Provisória 2.037-24, de 23 de novembro de 2000, determinou a exclusão da abrangência da isenção das receitas de vendas efetuadas a empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus, ma Amazônia Ocidental ou em área de livre comércio (art. 14, 2º, I). Todavia, o dispositivo foi considerado inconstitucional

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 514 Processo: 0076971-72.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS, JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS, JADER CIRQUEIRA AMARAL, CARLOS FERREIRA CAMPOS, NEWTON DE AZEVEDO FRANÇA FILHO Advogado(s) do reclamante: JORGE SANTOS ROCHA #INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DA SEGURAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1203 de 2008), corrigidos monetariamente. Int. - ADV: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), REGINALDO BALÃO (OAB 155845/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 1349

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachados em inspeção (25 a 29/03/19). Venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0040946-28.2000.403.6100 (2000.61.00.040946-8) - JS - CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP X JARDINSIERVO PAISAGISMO E AJARDINAMENTO LTDA FILIAL(SP052694 - JOSE ROBERTO MARCONDES E SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM E SP151647 - LUCIANA DE TOLEDO PACHECO ) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA) X JS - CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1445 eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1140 que o acórdão foi prolatado há alguns dias, sem notícias da data da publicação da decisão, aguarde-se comunicação oficial ou eventual juntada da certidão de trânsito em julgado. 2) Após, imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), ANA CAROLINA FA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1392 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIONE SANTOS MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2015 Processo 1000600-79.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAULA FERREIRA BALASSONI GAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 2017 Processo 011.06.112218-4 - Execução de Título Extrajudicial - Moinho Pacífico Indústria e Comércio Ltda - Panificadora Amplavisão Ltda - Epp - Vistos. Distribuído o processo de execução, com base em título executivo extrajudicial, em meados de 2006, a credora tem por diversas vezes tentado a citação da devedora