167 resultados encontrados para newton de azevedo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 347 pagamento de 50 salários mínimos vigentes à época do pagamento a título de danos morais, a manutenção dos beneficiários no plano de saúde enquanto devida a pensão mensal e 2/3 da integralidade da remuneração recebida pelo falecido até a data em que ele completaria 65 anos de idade. Determinou ainda que os atras
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. FRANCISCO HENRIQUE J. M. BOMFIM E SP202382 - LAIS NUNES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MERICOL IND/ METALURGICA LTDA Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento de nº 0018058-07.2015.403.0000 (fls. 704/771), cumpra-se a decisão de fl. 701, remetendo-se os autos novamente ao arquivo-sobrestados. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0031209-66.1999.403.0399 (1999.03.99.031209-9) - MAURO CAPASSO(SP101619 - JUSSARA ESTHER MARQUES AGUI
0025800-44.2000.403.6100 (2000.61.00.025800-4) - MAURICIO ANTONIO MATOS REBELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE E SP119738B - NELSON PIETROSKI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MAURICIO ANTONIO MATOS REBELO(SP141196 - ALVARO FRANCISCO KRABBE) Tendo em vista o valor irrisório encontrado em ativos financeiros da parte executada, conforme demonstrativo retro, o qual não satisfará a obrigação desta para com a parte exequente, proceda-se ao desbloqueio da conta. Dê
0025800-44.2000.403.6100 (2000.61.00.025800-4) - MAURICIO ANTONIO MATOS REBELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE E SP119738B - NELSON PIETROSKI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MAURICIO ANTONIO MATOS REBELO(SP141196 - ALVARO FRANCISCO KRABBE) Tendo em vista o valor irrisório encontrado em ativos financeiros da parte executada, conforme demonstrativo retro, o qual não satisfará a obrigação desta para com a parte exequente, proceda-se ao desbloqueio da conta. Dê
0014144-41.2010.403.6100 - NEWTON DE AZEVEDO TEZUKA(SP275433 - APOLONIO RIBEIRO PASSOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI) Recebo o recurso adesivo de fls. 149/154 em seus regulares efeitos. Vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região.Int. 0017987-14.2010.403.6100 - ALPHAVILLE LONDRINA LTDA(SP181475 - LUÍS CLÁUDIO KAKAZU) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias. Int.
BARBOSA VOVIO) Vistos. Fl.224: Preliminarmente, proceda a CEF nos termos do art.475-B do Código de Processo Civil, juntado aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Silente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. 0024814-12.2008.403.6100 (2008.61.00.024814-9) - NILSON APARECIDO DA SILVA(SP205105 - SHEILA CRISTINA MENEZES E SP178109 - VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial no pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1795 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0540907-54.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: D R Comercio De Pisos E Revestimentos Ltda Advogado: Anderson Luis Pitangueira De Jesus (OAB:BA30248) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 274 PROFERIDA. 2. INTIMEM-SE AS PARTES ADVERSARIAS A FIM DE QUE SE MANIFESTEM SOBRE O PEDIDO DECLINADO. PRAZO: CINCO DIAS. 3. NO RETORNO SERAO APRECIADOS O PEDIDO E A OPORTUNIDADE PARA DESIGNACAO DE DATA PARA JULGAMENTO. (...) - ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (76643) (FLS. 162) E RICARDO REGINO FANTIN (165256) - SALA:116. CAMPINA
0012070-63.2000.403.6100 (2000.61.00.012070-5) - SODILAR DISTRIBUIDORA LTDA(SP032809 - EDSON BALDOINO) X UNIAO FEDERAL(Proc. LISA TAUBEMBLATT) X SODILAR DISTRIBUIDORA LTDA X UNIAO FEDERAL Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos.Requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo sobrestado. Int. 0015939-94.2002.403.0399 (2002.03.99.015939-0) - CELSO ANTONIO TEODORO X GUILHERME SOARES ZAHN X ELITA URANO DE CARVALHO FRAJNDLICH X MARYCE
2. A doutrina assim conceitua o dano moral: "(...) a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no am