Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, vista à parte agravada para apresentação de contraminuta. Por fim, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000565-86.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE:AMAURY TORRES DE MIRANDA, NEWTON DEALE MC KNIGHT JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517-A, OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517-A, OSMAR CODOLO FRANCO -

Publicações Judiciais I ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.036350-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSE MARIA MARTINS SP121366 ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI BANCO ECONOMICO S/A em liquidação extrajudicial ECONOMICO S/A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE 00.00.00033-2 1 Vr SUMARE/SP Desistência Fls. 233/236. José Maria Martins informa que as partes se compuseram nos autos da execução n.º 0009793-15.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à audiência de conciliação, verifico, em sede de cognição superficial, que o pedido revelado na inicial não admitiria, em princípio, autocomposição. Com efeito, tratando-se de pedido de concessão de aposentadoria do RGPS, há divergências entre os critérios adotados pelas partes na valoração da prova do tempo de serviço/contribuição, bem como entre os requisitos para tanto considerados pelo INSS (Decreto nº 3.048/99 e alterações c/c Instrução Normativa INSS n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à audiência de conciliação, verifico, em sede de cognição superficial, que o pedido revelado na inicial não admitiria, em princípio, autocomposição. Com efeito, tratando-se de pedido de concessão de aposentadoria do RGPS, há divergências entre os critérios adotados pelas partes na valoração da prova do tempo de serviço/contribuição, bem como entre os requisitos para tanto considerados pelo INSS (Decreto nº 3.048/99 e alterações c/c Instrução Normativa INSS n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 REQDO : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008593-95.2016.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.A.D. ADVOGADO : 360821/SP - Amélia Leuch REQDA : J.C.S.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008591-28.2016.8.26.0533 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 PROCESSO :1005087-72.2020.8.26.0533 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Newton Deale Mc Knight Junior ADVOGADO : 284646/SP - Denis Malagutti Vieira EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004897-12.2020.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.A.F. ADVOGADO : 41

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta a agravante, em síntese, que com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que previu a possibilidade de concessão de tutela de evidência, fica superado entendimento da Súmula 212 do STJ, que veda a compensação de tributos em caráter liminar. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 932, inciso IV, “a”, do Código de Processo Civil incumbe ao relator, por meio de decisão monocrática, negar provimento ao recurso que for contrário a Súmula do Su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000262-38.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE NOVAES Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO SOARES - SP109736 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO DECISÃO Recebo os embargos tempestivamente opostos. Quanto ao pedido de suspensão do trâmite da execução embargada, o artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000262-38.2018.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EMBARGANTE: JOAO CARLOS DE NOVAES Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO SOARES - SP109736 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO DECISÃO Recebo os embargos tempestivamente opostos. Quanto ao pedido de suspensão do trâmite da execução embargada, o artigo 919, §1º, do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito s

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000350-89.2017.4.03.6141 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: VLADIA MALENA SOUSA RODRIGUES, MARCOS TEIXEIRA DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO DOS SANTOS - SP31667, RENATO VICENTIN LAO - SP267534 Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO DOS SANTOS - SP31667, RENATO VICENTIN LAO - SP267534 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MILENE NETINHO JUSTO MOURAO - SP209960-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Homologo o pedido de desist�