Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 406 0897852-58.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Procurador do Estado - Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 3/CE). Recorrida: Maria Juacilda Martins Fiuza Rodrigues. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0892370-32.2014.8.06.0001 - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 526 AGUIAR MAGALHÃES 111 - 0117476-58.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Recorrido: Aldemir Vieira da Silva. Advogado: Pedro Henrique Bezerra dos Santos (OAB: 9815/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 112 - 0127886-15.2015.8.06.0001 - Recurso In

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 339 0147744-61.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Verônica de Oliveira Rodrigues. Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0146569-32.2017.8

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 391 0886388-37.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Elizabeth Campelo de Andrade. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogada: Maria Auxiliadora de Andrade (OAB: 7578/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 088

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 358 0914842-27.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Luci Frota. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0914852-71.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 411 do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1643 Miranda. Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Mardoni Oliveira Miranda. Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 016

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 346 0892977-45.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Maria de Lourdes Vieira Nunes. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0892996-51.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 371 0913534-53.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrida: Lilian Taumaturgo Melo. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogada: Maria Auxiliadora de Andrade (OAB: 7578/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0913874-94.2014.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 359 0917797-31.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Recorrida: Francisca Gomes de Mesquita. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0917832-88.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da