TJCE 22/06/2018 - Pág. 339 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1931
339
0147744-61.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrida: Verônica de Oliveira Rodrigues. Advogada:
Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0146569-32.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido: Antonio Olair Campos de Carvalho. Advogada: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO
0182666-31.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrida: Vilma Alves Aguiar. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda
(OAB: 28114/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ
BARRÊTTO (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0178848-08.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/
CE). Recorrido: Antonio Ednardo Diniz Monteiro. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704BC/E).
Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0173598-57.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE).
Recorrida: Eliene Carvalho Moreno. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha
(OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0117319-51.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Recorrido:
Antônio Fernando Melo Fernandes. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: DRACON DOS
SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0193508-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Recorrido: José Humberto Ferreira Arruda. Advogado: Romulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO
0193511-25.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: Gladyson da Silva Oliveira. Advogada: Cristiano Queiroz
Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA
DE SÁ BARRÊTTO (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0124176-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Recorrido: José Lira Ximenes. Advogado: Antonio de Holanda
Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE). Advogada: Seledon Dantas de Oliveira Junior (OAB: 25614/CE). Advogado: Afonso
Roberto Mendes Belarmino (OAB: 25465/CE). Advogada: Marcia Sampaio Belchior (OAB: 34916/CE). Advogado: Leandro
Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0108666-60.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/
CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356BC/E). Embargado: José Edson de Sousa. Advogado:
Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Carlos Eduardo de
Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0192044-45.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceara. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Embargada: Jacinta Lúcia de Menezes Barros.
Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Carlos
Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0192384-86.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceara. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Embargada: Valdizia Pinho Lessa.
Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: DRACON
DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0100501-24.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Fernando Meirelles Cabral Alves. Advogado: João Ricardo Holanda do Nascimento (OAB: 29321/CE). Advogado: Francisco
Diego Pote de Holanda do Nascimento (OAB: 28278/CE). Embargado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior (OAB: 22466/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
Total de processos a julgar: 59
Fortaleza, 21 de junho de 2018.
ROBSON RÉGIS SILVA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º