Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1996 Processo 0023141-68.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.L. - Autos com vista à defesa do réu, para que fique ciente que a audiência designada para o dia 09/02/2021, às 16:15 horas, será virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Ficando ainda ciente este advogado, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1217 intimado a fornecer e-mail da testemunha Marcos Ferreira de Araujo, conforme certidão de fls. 178. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP) Processo 0014144-28.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciana Fernandes Rodrigues - - Robson

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Preliminarmente, considerando a resposta da Autoridade Policial (ID nº 22565575), abra-se vista à defesa de PAULO VASCONCELOS DO ROSÁRIO NETO. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 16 de outubro de 2019. JOÃO BATISTA GONÇALVES JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES Juiz Federal DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto CRISTINA PAULA MAESTRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3937 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013083-18.2018.403.6181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2331 L.A.S. - “Carta Precatória expedida. Aguardando assinatura.”. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 0022260-62.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.B. - Vistos. Fls. 254/255: Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2331 L.A.S. - “Carta Precatória expedida. Aguardando assinatura.”. - ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP) Processo 0022260-62.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas F.B. - Vistos. Fls. 254/255: Defiro o pedido da defesa, concedendo o prazo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1489 Processo 0014136-90.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLARO DE OLIVEIRA NETO Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em favor do réu Claro de Oliveira Neto, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1411 inscrição. Concedo ao réu Jefferson Ferreira Rosa, o benefício da justiça gratuita, conforme requerido às fls. 411, nos termos do artigo 98, seção IV, da Lei 13.105/15. Portanto, a cobrança das custas processuais ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §1º, inciso I e §3º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1246 culpa após a consumação do crime, sendo localizado e preso no Estado da Bahia. Portanto, o crime que está sendo imputado ao acusado é de suma gravidade e somente a manutenção no cárcere poderá contribuir para a efetiva aplicação da pena. Assim sendo, mantenho o decreto cautelar que ensejou a prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1180 Sabino - Vistos. Expeça-se carta de guia em favor do réu em epígrafe, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Deixo de cobrar as custas processuais em razão da gratuidade concedida às fls. 81. Verifique a Serventia se há objetos ou valores apreendidos nos autos, certificando-se. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1484 VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500562-13.2021.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055278/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NILTA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500563-95.