36 resultados encontrados para newton fossati bastos - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1651 2 - Encerro a instrução, determino a apresentação de memoriais pelas partes, no prazo de 05 dias consecutivos. Atualizemse os antecedentes criminais, se necessário. Intimem-se e publique-se. 3 - Fls. 1028: Trata-se de manifestação do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade do pr
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1718 Intimem-se os defensores para que forneçam, no prazo de 15 dias, seus próprios e-mail’s e telefones de contato, bem como os de seus respectivos clientes e testemunhas arroladas, a fim de possibilitar o envio do link de acesso à audiência, diante da impossibilidade de expedição de cartas precatórias,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1997 Camargo - - Vanessa Oliveira Vasconcelos e outros - “Fica o defensor intimado à fornecer o telefone de contato e o e-mail da testemunha Emerson Luiz Travagini Duran (testemunha substituida), para fins de oitiva através do aplicativo Teams, no prazo legal.”. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/S
Recife, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 223 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, HILDA AMORIM DE COUTO, matricula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016. Nº 224 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Perna
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira ADMINISTRAÇ‹O ORTARIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES