Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 97 (vide artigos 782, § 4º e 828, § 2º e 5º do CPC). Deverão as partes conservarem em seu poder os títulos executivos e demais documentos que vierem a instruir a presente ação até a solução final do processo (inclusive recursos) e apresentá-los em todas as audiências designadas e sempre que determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 99 Código 61615. P. I. C. - ADV: RUBIANA CHRISTINA DUARTE ALVES (OAB 397236/SP) Processo 1001675-07.2018.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Thiago Teixeira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o julgamento em diligência e concedo o prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2435 (OAB 329453/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1006526-56.2016.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 218/219: Manifestem-se as partes sobre os pedidos do Ministério Público. Int. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 96 formulados por CONCEIÇÃO APARECIDA HENRIQUE em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo que: A) CONDENO a requerida à adequar a base de incidência da sexta-parte paga à parte autora, a fim de que sejam computados nela, além do padrão de vencimento, todas as vantagens pecuniárias componentes da rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 51 apresentado(s) em até 30 (trinta) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO e de prosseguimento desta ação em seus ulteriores termos. Consigno que o laudo médico e o relatório social deverão ser encaminhados diretamente ao e-mail institucional deste Juizado, a saber, [email protected], nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 113 prazo para a quitação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0001071-58.2021.8.26.0242 (processo principal 1000674-16.2020.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - H.B. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º e 53, § 4º, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 95 devendo ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco 5 (cinco) dias. A resposta deverá ser encaminhada em arquivo eletrônico no formato PDF, preferencialmente por peticionamento eletrônico, ou via e-mail institucional: [email protected], anotando-se no campo “assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 124 setor a saber: (i) qual doença/comorbidade/problema de saúde acomete o(a) autor(a)? (ii) o remédio/insumo/material prescrito são adequados para o caso? (iii) há na rede pública de saúde outro medicamento que possa ser utilizado no tratamento do requerente, considerando-se o uso das medicações já prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 268 há dispensa, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas e despesas. Para análise do pedido deverá ser demonstrada, in totum, a hipossuficiência do(a) requerente. Isso porque, nos termos do Enunciado 116 do Fonaje, “O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 93 pertinente ao caso: 156 (cumprimento de sentença), 157 (cumprimento provisório de Sentença) ou 12078 (cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. (iii) em se tratando de cumprimento de sentença de processos físicos deverá ser anexado ao pedido os seguintes documentos: a) petição; b) mandado de c