Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1996 Processo 0000767-68.2018.8.26.0370 (processo principal 1000175-07.2018.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Wellington Carlos Salla - Padre Cícero Bombas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Fl. 108: Defiro o pedido do exequente de suspensão da presente execução, até o desfecho dos autos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2423 RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP) Processo 1000081-25.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Delfino Pereira - Banco BMG S.A. - Vistos. Intime-se o réu a oferecer contrarrazões de apelação, tendo em vista o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1234 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP), MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI (OAB 297359/SP) Processo 0003065-54.2018.8.26.0072 (processo principal 1010746-92.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1316 justamente a hipótese dos autos: na eventualidade da ação ser julgada improcedente, restaria impossível o retorno do gravame sobre o veículo, caso venha a ser negociado com terceiros de boa-fé, que não poderiam ser prejudicados.Assim sendo, indefiro o pedido de antecipação de tutela.Cite-se e intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1780 com repercussão geral nº 561.836, nenhuma diferença é devida aos autores.Instados, os autores rechaçaram as alegações da Fazenda do Estado (fls. 181/182). É o relatório.DECIDO.A execução deve ser extinta, ante a ausência de valor a ser exigido.O Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral (RE 561.836/RN) ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2442 44.2019.8.26.0302, Relator: Magalhães Coelho (Pres. da Seção de Direito Público), Data de Julgamento: 12/06/2020, Câmara Especial, Data de Publicação: 12/06/2020). Citem-se e intimem-se os réus da presente decisão e para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Via digitalmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1927 requerida informou a impossibilidade de realização do contratado. Tentou resolver a questão com a ré pela via administrativa, porém sem sucesso. Requer indenização por danos materiais e morais. A requerida, em sede de contestação, alega que o passeio foi cancelado unilateralmente pela requerente e, nos termos con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1824 (OAB 108654/MG), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/ MG) Processo 1005036-60.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Darim - Elisabete Rodrigues - Em 10 dias, de forma derradeira, digam as partes sobre a possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2268 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2055 conciliação prévia, até porque, por simples petição (artigo 334, §5º, do CPC), a ré pode manifestar desinteresse, o que causaria tumulto na pauta do Juízo, com o cancelamento da audiência designada, que, como dantes apontado, seria realizada na pauta ordinária do Juízo, ante a inexistência de cent