3.479 resultados encontrados para newton machado de souza - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rodrigo Trassi de Araújo(OAB: 227251SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se a segunda reclamada para impugnar fundamentadamente os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, com a indicação dos ítens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo sefundo, do art. 879, da CLT. - Despacho Processo Nº RTOrd-000078
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1183 “VANDERLI” DEVIDAMENTE INTIMADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA CF. DETERMINAÇÃO SUPRA. NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/07, FICA A PATRONA DOS REQUERIDOS, DRA. MARINA HELENA CURTOLO, INTIMADA A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAND
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011668-58.2018.8.26.0506 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.T. ADVOGADO : 161290/SP - José Newton Machado de Souza Júnior REQDA : V.F.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004122-69.2016.8.26.0037 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE :
Posto isso, conclui-se que a decisão apelada merece reforma, não estando, conforme acima demonstrado, em harmonia com a jurisprudência pátria, especialmente desta Corte, e com a melhor exegese dos artigos 59, 37, caput e 5º, LIV e LV, todos da Constituição Federal dos artigos 7º e 161, §1º, ambos do CTN. Por isso, reformo a decisão de origem, a fim de manter a cobrança da Taxa Selic. Por conseguinte, não mais subsiste a sucumbência recíproca reconhecida na origem, motivo pelo qual
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 PROCESSO :1504774-09.2018.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3073171/2018 - GARRAFAO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : PEDRO HENTZ SOARES FILHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1504921-35.2018.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2033723/2018 - GARRAFAO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ANDRE MATH
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 ADVOGADO : 329619/SP - Marina Gouveia de Azevedo RECONVINDO : Leonardo Wilker Ricardo Eduardo Cardoso VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016854-16.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Roberto Meneguello Pereira ADVOGADO : 132695/SP - José Eduardo Cavallini REQDO : Funcef Fundação dos Economiários
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1017173-98.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rogério Amaro Dias ADVOGADO : 126594/SP - Mario Monteiro da Rocha Filho VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1017174-83.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Heloisa Tatiane Ferreira Campos ADVOGADO : 254543/SP - Leticia M
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 ADVOGADO : 188677/SP - Ana Lúcia da Silva REQDO : P.A.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008689-31.2015.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.H.C. ADVOGADO : 232615/SP - Eurípedes Aparecido Alexandre REQDO : M.N.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009672-30.2015.8.
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1184 ADVOGADO : 72907PR - Sergio Luiz Mendes dos Santos Júnior REQDO : Universidade Estadual de São Paulo (Usp) Unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018750-62.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Joao Alves Reis ADVOGADO : 2860
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 REQTE : Silva e Licata Informatica Ltda Me REQDO : Elaine Cristina Beraldo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA PROCESSO :1038376-53.2015.8.26.0506 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQD