3.479 resultados encontrados para newton machado de souza - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 223 médico e mediante apresentação de relatórios semestrais, de forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória no valor de R$ 500,oo (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais.Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 200 julgado, expeça-se formal e, a seguir, arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões (subitem 10.2, do Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P., r. e int.” Adv.: (239573/SP)MARISA C
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 240 segredo de justiça, nos termos do art.155, II, do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária. Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo DIA 08 DE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 333 § 2º, intime-se a parte vencida, Dulce Helena de Brito, na pessoa de seu advogado, pelo D.O.E. (art. 509, §2º Novo CPC), para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$2.731,38 (atualizado até outubro de 2019), com correção monetária até a data do efetivo pagamento, consta
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 376 cuida, incluindo ao menos as partes e objeto/pedido da ação/nº processo de conhecimento) - planilhas de cálculo, de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); - sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso); - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (demon
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 131 no parágrafo anterior. Em obediência ao disposto no § 3º. do art. 755 do CPC e no art. 9º., III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Cartório de Registro Civil e publique-se no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, encaminhandose ainda outra via da sentença, para public
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 429 processual para a inclusão do Detran no polo passivo da ação, pois não se descreve nominal razão de fato para vinculá-lo à lide, sendo certo que a anulação da multa será suficiente para produzir os efeitos no processo administrativo mencionado, uma vez que, pelo que se infere do art. 7º, §§5º e 6º
Sobresto, por ora, o cumprimento do despacho retro. Isso porque, nos termos do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396 de 20 de abril de 2016, Art. 20. Serão suspensas, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Por outro lado, o artigo 21 da mesma Portaria estabelece que: A suspensão de que