Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 988 Federal nº 4.380/64 e normas legais posteriores que sempre garantiram que a indexação se daria pelos índices do I.P.C. IBGE sem cobrança de tributos. Alega que a instituição financeira deixou de aplicar o índice correto ao corrigir o saldo existente na conta no mês de abril/1990 referente ao IPC de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2654 CONSTRUÇÕES LTDA, E.T.S. EMPRESA TÉCNICA DE SERVIÇOS LTDA, JOSE EDUARDO FERRAZ DO AMARAL e WALDIR BUENO pela prática de ato de improbidade administrativa previstos nos artigos 10 e 11 da Lei 8429/92 às sanções de a) pagamento de multa civil no valor de R$ 295.339,74, equivalente a duas vezes o valor do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3439 ausência da comunicação. Cumpra-se o último parágrafo de fl. 49. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 0001306-48.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Lucia Pereira Nunes Sombra - José Nilson Bernardo Nunes - - Prefeitura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1866 os créditos de eventuais beneficiários impedidos de obter o levantamento, conforme óbices informados pelo patrono. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. Havendo impugnação a Seção Administrativa deverá expedir o mandado do valor incontroverso, tornando os autos concl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0009540-61.2015.4.03.6100 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., ASGARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado do(a) EMBARGADO:ALBERTO QUARESMA NETTO - SP124993 Advogado do(a) EMBARGADO:ALBERTO QUARESMA NETTO - SP124993 D E S PA C H O ID nº 15732795 – Diante da informação da ausência de diversos volumes do processo digitalizado pelo TRF, indique a executada de forma pormenori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 563 inaplicável ao caso. 27. O acúmulo inconstitucional de cargos públicos configura, como sabido, ilícito permanente, pois, enquanto o agente estiver ocupando o cargo, cuja investidura violou o regramento constitucional, a ilicitude se protrai no tempo, cessando apenas quando houver a efetiva quebra do vínculo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2122 no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4176 instituição bancária executada e o exequente apresentou novos cálculos, incluindo todos os meses postulados. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. No que tange aos argumentos insculpidos na impugnação, não merecem prosperar e discorro sobre cada um deles. A) falta de documentos necessários para a prop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1566 às partes, no caso de objeção quanto a esta modalidade de julgamento, manifestar sua discordância por petição autônoma oportuna. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se ao digno Juízo de primeiro grau. São Paulo, aos 5 de novembro de 2021. Des. RICARDO DIP -relator (com assinatura eletrônica) - Magistrado(a) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3542 SP) Processo 1017618-80.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cristiano Rodrigues de Oliveira - Marynilde de Almeida Silva - Vistos. Deverá o ilustre patrono da parte exequente providenciar a juntada de outro formulário MLE, desta feita totalmente preenchido (nº da