41 resultados encontrados para newton pratt caldeira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1739 Processo 1008064-73.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leny Tatemoto - Fls. 195/196: ciência a parte requerente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 1008107-10.2017.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Ni
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1977 Processo 1002011-76.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Welington Luiz de Carvalho - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissegmentos Ipanema Iii - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fac
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1053 no sistema. Efetue o(a) executado(a) (ré) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), MARINA MEDEIROS QUEIROZ DE MORAES (OAB 223245/SP) Processo 0019753-78.2010.8.26.0361
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1409 Pam Car Comercio de Veiculos Ltda Me e outro - Fls. 121: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 0020939-68.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020939) - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Leonilda Bob Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2167 e-mail e oficio da CHUBB Digam - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS (OAB 337077/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/ SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP) Processo 0016045-05.2019.8.26.0361 (processo principal 0007324-
TJSP 22/06/2021 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1128 Constituição Federal determina que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV). O Supremo Tribunal Federal ao apreciar a constitucionalidade do revogado art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, decidiu que: “a atual Constituição, em seu ar
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1869 desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 22
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1812 as equiparadas estão obrigadas a se inscrever no CNPJ. Onde se lê as equiparadas, por questão semântica, não podem ser pessoas jurídicas, mas sim pessoas naturais equiparadas à pessoas jurídicas. Ora, aquele que é equiparado, por consequência lógica, não é igual. Destarte, não há pessoas jurí
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2167 e-mail e oficio da CHUBB Digam - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS (OAB 337077/SP), LIDIA ROBERTA FONSECA (OAB 149728/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/ SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP) Processo 0016045-05.2019.8.26.0361 (processo principal 0007324-
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1413 - PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DANILO LUCAS FERREIRA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para ciência do trânsito em julgado. ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DI