Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 552 ADV. DRA. MARIA LUIZA POLATTO MOLINA OAB: 254.352. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2012 Processo 0005144-58.2011.8.26.0037 (88/2011-TC) - Termo Circun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1025 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0008038-90.2009.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Luiz Claudio Marto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 565 mínima a ser mantida pelo requerido F. B. DA S. da casa e do local de trabalho de F. B.. 3. Proibição ao requerido de manter contato com a requerente F. B. e seus familiares, por qualquer meio de comunicação. Tratando-se de medida cautelar criminal, com imposição de medidas protetivas, a ordem de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 382 regulamentação de visitas à filha deverão ser pleiteados por ação própria, ressalvada a possibilidade de acordo nestes autos. 3 - Audiência de conciliação para o dia 08 de agosto de 2013, às 15:00 horas, comparecendo as partes e Advogados. Cite-se e intime-se o réu, constando do mandado que o prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1443 Erandir Alexandre Crepaldi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Simone Caitano - Advogado: Gustavo Fuza Morais (OAB: 245830/SP) (Fls: 261) - Advogada: Simone Caitano Jordão (OAB: 177143/SP) 539 - 0008564-55.2012.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2917 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001738-27.2007.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2202 Nº 3005311-43.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: David Junqueira Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 3006805

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1618 Nº 3003475-39.2013.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: D. R. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para, mantida a condenação, reduzir a pena imposta a 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias de reclusão, em regime inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2009 Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Fabricio Luiz Goncalves Francisco - Apelante: Peter David Barbosa Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Angela Maria da Cruz Galvao Silva (OAB: 68439/SP) (Fls: 52) - Advogada: Rose Anne Passos (OAB: 101809/SP) (Fls: 52) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1351 em preliminar, da repercussão geral das questões constitucionais, obrigatória quando a intimação da decisão recorrida tenha ocorrido a partir de 03 de maio de 2007, como na hipótese. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) - Liberdade Nº 001128