TJSP 07/07/2015 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2009
Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Fabricio Luiz Goncalves Francisco - Apelante: Peter David Barbosa Elias - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Angela Maria da Cruz Galvao Silva
(OAB: 68439/SP) (Fls: 52) - Advogada: Rose Anne Passos (OAB: 101809/SP) (Fls: 52) - Advogada: Julienne Furquim da Silva
(OAB: 249580/SP) (Fls: 119)
0008812-13.2008.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Bruno Cesar Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Tatiana Scarpellini Martins (OAB: 262477/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 319)
0009125-22.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Marco Aurelio Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público)
0009147-22.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Desª.: Ivana David
- Embargte: Newton Roberto Barsaglini - Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP)
0009177-23.2011.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Apelante:
Adilson Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alexandre de Carvalho Passarini (OAB: 261984/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
53)
0009200-89.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Apelante: Altamirando
Puridade de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
0009234-26.2010.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles - Apelante:
Valdemar Rodrigues de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECLARARAM EXTINTA A
PUNIBILIDADE com relação ao réu VALDEMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, qualificado nos autos, prejudicado o recurso da
Defesa, consoante artigo 107, IV, combinado com o artigo 114, I, ambos do Código Penal.Comunique-se. V.U. - Advogado:
Patrick Agreste Vasconcelos (OAB: 290002/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
0009371-74.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.:
Luiz Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Danilo Ferreira Lucas - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial para, reconhecida a causa de aumento
prevista no artigo 40, inciso III, da Lei de Drogas, exasperar as sanções em 1/6 (um sexto), concretizando 08 (oito) anos, 06
(seis) meses e 02 (dois) dias de reclusão, com o pagamento de 840 (oitocentos e quarenta) dias-multa, no valor unitário mínimo,
mantendo, no mais, a r. sentença. VU - Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP) (Fls: 95)
0009497-34.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor:
Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Bruno Rodolfo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor
Público) (Fls: 122)
0009612-03.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luis Soares
de Mello - Apelante: Everton José Silva da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Ismael Pedro Muniz (OAB: 127023/SP)
0009650-95.2003.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.:
Luis Soares de Mello - Apelante: Lino Julio Melo de Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
parcial provimento ao recurso para, mantidos os demais tópicos da condenação, fixar o regime inicial aberto, excluída a sanção
alternativa de prestação pecuniária. V.U. - Advogado: Adriano Euler de Menezes Frois (OAB: 66176/SP) (Fls: 117)
0009681-52.2013.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Luis
Soares de Mello - Apelante: C. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, no
caso apenas para afastarem a nota de reincidência, com a consequente redução da pena, agora estipulada em cinco (5) anos
de reclusão, com a pecuniária no importe de quinhentos (500) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença impugnada.
Comunique-se. V.U. - Advogado: Valdir Francisco Silva (OAB: 1038/AC)
0009747-04.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Douglas Alves Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público)
(Fls: 249)
0009969-35.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.: Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Edson Elizeu da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio da Silva (OAB: 118876/SP)
0010132-83.2011.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Apelante: Antonio
Nilton Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Glauco Fernandes Oberg (OAB: 191280/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0010312-71.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Zorzi Rocha, Revisor: Des.:
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