Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 7658 da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da maso celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários DESPACHO sejam inferiores a R$20.000,00, considerando o teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013 e no Com

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2770 3º, da CLT c/c 75 do PGC c/c 3º, §3º, do CPC, converto o a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou julgamento em diligência para determinar a inclusão do feito na que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o pauta de 08.02.2018, às 13h15min, para tentativa de conciliação. julgamento de mérito, determinará q

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5525 Por estes motivos, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida pela clicando no link ACIMA e que, também, será oportunamente parte autora. informado no processo, quando, então, será direcionado para a Dê-se ciência às partes acerca da presente Decisão. audiência automaticamente, observado o horário designado; Após, aguarde-se a audiência designada. b) para

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 13494 CLT, regulamentados pelo art. 1º da Portaria do Ministro de Estado PODER JUDICIÁRIO da Fazenda n.º 582, de 11/12/2013, desnecessária a notificação JUSTIÇA DO da União (INSS), visto que o valor total das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). INTIMAÇÃO Intimem-se o(a) exequente e a executada IBER-OLE

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 aplicáveis (CPC, arts. 195-197, 236, § 3º), inclusive para o impulso 22793 370 e 372). oficial e mitigação de específicas formalidades (CLT, art. 765 c/c CPC, arts. 2º e 188). A discordância sobre a utilização de prova emprestada por uma das partes deverá ser fundamentada, estando ciente de que postulando Com efeito, por ora, o feito não será incluído em pau

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1338 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 34173-N/GO) ALLPAVEMENT CONSTRUTORA EIRELI - EPP FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARAES RIBEIRO(OAB: 34014/GO) WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL(OAB: 26899/GO) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13c65d6 Intimado(s)/Citado(s): proferi

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 16290 - JOSEFA MELO DA SILVA outros. IV – Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio eletrônico (Resolução nº 185/13, CNJ, art. 4º), cabendo igualmente diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art. 236 caput e § PODER JUDICIÁRIO 3º). JUSTIÇA DO V – Serão analisadas oportunamente, as situações em que eventualmente determinados

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1191 com destaque para o disposto no art. 11, quanto às testemunhas: ouvir, dispõem dos meios necessários para participar da audiência 1º) para a oitiva de testemunhas independentemente de intimação, por videoconferência e, em caso positivo, o meio eletrônico de caberá às partes ou aos seus procuradores encaminhar-lhes o link contato para eventuais notificaçõ

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 apresentar no ato da diligência ou na Secretaria da Vara, no prazo 3358 FUNDAMENTAÇÃO máximo de 05 dias, os documentos que comprovem a propriedade; c) caso os habitantes afirmem ser locatários, intimá-los a A presente execução foi iniciada em decorrência do trânsito em apresentar no ato da diligência ou na Secretaria da Vara, no prazo julgado do título exec

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7478 deverá ser imediatamente comunicada ao Juízo, mediante peticionamento nos autos com a devida justificativa e, se for o caso, a prova do fato; f) é importante observar que ao acessar o link, deve-se habilitar a NOTIFICAÇÃO câmera e o áudio para realização da audiência, já que será realizada a interação entre os parti