Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 558 Processo 0002407-32.2012.8.26.0301 (301.01.2012.002407) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jarinu - Esp de Jose Blota Junior - Vistos.Primeiramente apresente a executada cópia atualizada da matricula do imóvel oferecido a penhora. Int. - ADV: FABIANA DE GODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 557 Teori Albino Zavascki DJ 12.06.2006; REsp 793073/RS Relator Ministro Castro Meira DJ 20.02.2006; AgRg no REsp 754278/ RJ Relator Ministro Francisco Falcão DJ 28.11.2005 REsp 475078/SP Relator Ministro Teori Albino Zavascki DJ 27.09.2004).Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de fls. 14/17, da exceção apensada, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 890 de inventário com saldo negativo - inexistência de herança líquida). Estas ações estão sendo extintas em função do acolhimento de exceções de pré-executividade, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva. Não obstante, a municipalidade continua a proceder ao lançamento do crédito tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 532 Processo 0000671-08.2014.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consócio Ltda - Ademilson Lourivaldo de Almeida Ferreira ME - Vistos. O mandado de penhora e avaliação já fora expedido conforme se verifica às fls. 91. Aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 890 de inventário com saldo negativo - inexistência de herança líquida). Estas ações estão sendo extintas em função do acolhimento de exceções de pré-executividade, ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva. Não obstante, a municipalidade continua a proceder ao lançamento do crédito tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 737 seja ele proibido de lançar em seu nome e dos espólios de JOSÉ BLOTA JÚNIOR e de NEYDE MOCARZEL BLOTA JÚNIOR o imposto predial e territorial urbano sobre os lotes de terreno que apontaram, fazendo-o em nome de seus compromissárioscompradores. Apresentaram documentos (fls. 19/324). Citado, o réu contrariou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 872 Falaschi Neto e Maria Josefa de La Cruz Suso Falaschi - Vistos. Acolho o quanto postulado pela Fazenda Publica. Expeça-se Edital para citação da parte executada. Int. - ADV: FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP) Processo 1502234-55.2017.8.26.0301 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2179 84 aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Municipal de Jarinu, para cobrança de dívidas provenientes de IPTU/ Impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1234 Agravo improvido (TJSP, Apelação nº 0497524-83.2010.8.26.0000, Rel. Testa Marchi, 10ª Câmara de Direito Privado, j. 09/08/2011). Na hipótese em discussão, em se tratando de pedido de rescisão de contrato, ausente regra específica, o prazo prescricional era o vintenário, com amparo no artigo 177 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1521 Blota Belotti, José Blota Neto e José Francisco Coelho Leal promoveram ação contra o Município de Jarinu, visando fosse ele proibido de lançar, em seus nomes e dos espólios de José Blota Júnior e Neyde Mocarzel Blota, o imposto predial e territorial urbano sobre os lotes de terreno que apontaram, faze