Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 argumentos trazidos pelo representante do MP. Preclusa a decisão que decretou a falência, somente cabível o início da execução coletiva, mesmo sendo possível visualizar a opção pelo caminho mais drástico, tomada pelo devedor. Assim, tomando emprestados os argumentos da doutrina e o precedente colacionado pelo órgão do MP, às fls. 159-161, mesmo vislumbrando, em caso de autofalência, poss�

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 as partes Autora, falida e Administrador Judicial a se manifestarem, SUCESSIVAMENTE, quanto aos referidos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 18/07/2018 às 18h44. . Nº 2017.01.1.004448-9 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A: FLORES EM FESTA. Adv(s).: DF042699 - Cristiano Tomaz

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 RESTAURANTE VARANDAO LTDA. - ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao j

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 a remessa dos autos ao Ministério Público, que oficiou pela desnecessidade de sua intervenção no feito na atual fase processual, fls. 580. É o relatório do necessário. DECIDO. Cuida-se de pedido de recuperação judicial, disciplinada no art. 47 e seguintes da Lei n. 11.101/05. Neste momento processual, incumbe tão-somente ao juiz apreciar as condições para o exercício da ação e os pressu

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 DF027932 - Marcelo da Silva Nunes. A: MATHEUS SOUZA CARNEIRO. Adv(s).: DF004459 - Oremio Roque de Mello. A: LUCIENE DO NASCIMENTO SOUSA. Adv(s).: 2 - 20040110434059, - 20040110434059. Vistos etc. Cuida-se do pedido de suspensão do processo de inventário por seis meses formulado pela suposta companheira do inventariado à f. 340, sobre o qual manifestou-se o inventariante à f. 343/346 pugnando pelo

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Ante o exposto, determino a busca e apreensão dos autos do processo em epígrafe, onde se encontrar os autos, e especialmente no escritório da advogada ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO, OAB/DF 034654. Brasília - DF, quarta-feira, 05/09/2018 às 15h14. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . Nº 2004.01.1.073889-5 - Inventario - A: NAURA DE SOUZA. Adv(s).: DF003481 - Antonio Abrahao Bayma Sou

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 (acessórios) de família. I. Brasília - DF, terça-feira, 06/05/2014 às 07h21. Ato de fl. 219: Vistos estes autos. Fls. 216/217. defiro parcialmente os pedidos formulados. Para tanto, expeça-se ofício ao Juízo da 1ª Vara da Fazenta Pública do DF, para que informe a este juízo se há crédito liquido reconhecido nos autos do processo nº 11.351/1994, ao BRB SA. Se houver, então qual é esse valo

Caderno único ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de julho de 2010 o débito, os quais, na forma do parágrafo único do art. 652-A do CPC, serão reduzidos pela metade, em caso de observância do prazo fixado para pagamento. O (A) executado (a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da primeira via do mandado de citação (art. 738 do CPC).No prazo para em

Caderno único ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 aos autos MARCOS ANTÔNIO aRAÚJO VERAS,MARIA DAS NEVES DA SILVA e FRANCISCO MONTEIRO NUNES, pois estes não haviam sido citados. Verifico que os réus não apresentaram procuração, razão pela qual, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2015 deste Juízo c/c o § 4º do art. 162, do CPC, INTIMO-OS para que regularizem a representação processual em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo do prazo supra, enc

Caderno único ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de maio de 2010 que a parte autora, apresente réplica, no prazo legal.Após, voltem-me para decidir sobre o prosseguimento da prova pericial.Brasília - DF, sextafeira, 07/05/2010 às 16h19.. Nº 11320-3/07 - Cobranca - A: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCACAO. Adv(s).: DF013224 - Delzio Joao de Oliveira Junior, DF019917 - Nivia Maria Borges de Lima, DF027341 - Giselle dos Santos Ribeiro. R: EURIPEDES DE SOUSA XAVIER. Adv(s).: DF009913 Rosane