7 resultados encontrados para nhuma excecao ou preliminar. assim - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 IENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLE NO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AU TOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU P RELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO O DIA _15___/_04___/_15___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 XISTENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. COM RELAC AO AO PLEITO REFERENTE A APLICACAO DA PENA, NA HIPOTESE DE EVENTU AL CONDENACAO, RESSALTO QUE ESTE SERA ANALISADO EM MOMENTO OPORTU NO. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DA S HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DA SILVA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERR ASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO P UBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 251545-69.2017.8.09.0175 1367 ACAO PENAL EDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA IVAN SOUSA GONCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 017) NESSES TERMOS, DENOTO Q UE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO ESTABELECIDA S NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E EVITAR A REITERACAO DELITIVA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEM ENTOS CONSTANTES NOS AUTOS ATE O MOMENTO, DE FORMA QUE A MANUTENC AO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INDICIADO : LUIS FERNANDO MOTA DA SILVA JACKSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS MELO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES 37282 GO - ANA LUCIA GONCALVES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0425.5393 D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUA L DE F. 130/132, VERIFICO QUE A DEFESA DOS ACUSADOS NAO ALEGOU NE NHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM SEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 GO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL . 89), EDUARDO SOARES NUNES FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO (FLS. 74/75), CONTUDO, DEIXOU DE COMPARECER ME NSALMENTE EM CARTORIO E, AINDA, FOI DEFLAGRADA ACAO PENAL EM SEU DESFAVOR, POR DELITO SUPOSTAMENTE COMETIDO DURANTE O PERIODO DE P ROVA, RAZAO PELA QUAL, NO DIA 03 DE MARCO DE